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Governo e setor social assinam protocolo de 465 milhões vindos da bazuca

Cuidados de saúde continuados, habitação, nova geração de equipamentos e respostas sociais, com o digital e a componente ambiental em pano de fundo. Estas são algumas das linhas com que se cose o protocolo assinado para execução de verbas do PRR.

José Sena Goulão/Lusa
21 de Julho de 2021 às 12:06
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O Governo assinou esta quarta-feira, 20 de julho, um protocolo com representantes do setor social para a realização, em parceria, de investimentos no valor de 465 milhões de euros. As verbas virão do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e abrangem áreas que vão da saúde, à habitação ou à educação. 


António Costa, que marcou presença na assinatura do protocolo na Quinta Alegre, em Lisboa, lembrou que "faz hoje um ano que, pelas 5 da manhã, foi aprovado o lançamento deste programa de recuperação", que é uma oportunidade única e muito exigente no prazo", na medida em que "temos até 2026 para poder gastar o ultimo cêntimo disponível, o que é muito pouco tempo". 


Nesse contexto, "as IPSS, as misericórdias, mutualidades e cooperativas são absolutamente essenciais", afirmou o primeiro-ministro, que salientou a aposta que será feita, por esta via, no setor da saúde. E que passa por "completar com mais 5.500 camas a rede de cuidados continuados", sendo que "quem está em melhores condições de o fazer é o setor socia", que surge aqui como "parceiro natural".


Os investimentos que serão feitos, acrescentou Costa, terão igualmente efeitos ao nível do emprego, num contexto em que o setor social representa já 6% da população empregada. "A capilaridade destas instituições assegura que estes investimentos se podem distribuir pelo conjunto do país" e "aumentar a resposta através destas instituições é também criar novas oportunidades de trabalho" que "não serão postos de trabalho concentrados nos grandes centros urbanos, mas distribuídos por todo o país", sublinhou.


Mariana Vieira da Silva referiu, por seu turno, que o protocolo agora assinado "ultrapassa os 30% do PRR" e será "dedicado ao reforço do estado social, de retirar pessoas do ciclo de pobreza, mas também de responder à classe média". 


Em cima da mesa estão projetos como a requalificação e o alargamento da rede de equipamentos e de respostas sociais, incluindo para a infância, bem como a requalificação da rede de cuidados continuados e paliativos e a aposta em respostas inovadoras para o envelhecimento.


Uma delas será a "nova geração de apoio domiciliário 4.0", descreveu à Lusa Ana Mendes Godinho. Trata-se de "um apoio domiciliário integrado, com várias valências e também aqui com investimento na área digital, colocando o campo digital ao serviço deste tipo de resposta, nomeadamente para garantir acompanhamento à distância das pessoas, permitindo que estejam sempre ligadas".


Na cerimónia de assinatura do protocolo, a ministra do Trabalho e da Segurança Social disse que a aposta passa, nomeadamente, pelo alargamento, com 28 mil vagas nas respostas ao envelhecimento ou infância e por uma nova geração de apoio domiciliário. Além disso, a ideia é colocar o digital ao serviço das respostas sociais, e o ambiental também, neste caso, por exemplo, com um programa de veículos elétricos às instituições.


Assinaram o protocolo, além do Governo, os representantes da União das Misericórdias, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; da União das Mutualidades e da Federação Cooperativa Portuguesa. 

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