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Governo aperta limites à pesca da sardinha: capturas proibidas à quarta-feira

A pesca da sardinha continuará a ser autorizada até 30 de Setembro mas fica, a partir de hoje, ainda mais limitada.

Pedro Noel da Luz/Correio da Manhã
01 de Agosto de 2018 às 09:32
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A partir desta quarta-feira, 1 de Agosto, a pesca da sardinha ficará ainda mais limitada. O Governo apertou os limites à captura total, estabeleceu a possibilidade de interditar a pesca por períodos mínimos de 15 dias em zonas específicas onde haja mais sardinha juvenil e impediu as capturas à quarta-feira.

"A Portugal cabe capturar, a partir de 1 de Agosto, mais 3.144 toneladas, além das 4.855 toneladas autorizadas até 31 de Julho," lê-se no despacho assinado por José Apolinário, secretário de Estado das Pescas, e publicado esta terça-feira em Diário da República.

A captura das 3.144 toneladas poderá ser feita até 30 de Setembro, mas se o limite for atingido mais cedo, a interdição também será antecipada. 

O Governo decidiu ainda interditar a pesca da sardinha, com excepção do dia de hoje, 1 de Agosto, às quartas-feiras. A proibição de pesca da sardinha em dia feriado nacional mantém-se e continua também a haver limites diários por tipo de embarcação.

Além disso, ficam definidas medidas de actuação para proteger a sardinha juvenil. "Pode ser estabelecido um fecho em tempo real com o encerramento da pesca dirigida à sardinha com determinada arte, a pesca com arte de cerco ou com qualquer outra arte que capture sardinha, por um período mínimo de 15 dias, para protecção dos juvenis, de acordo com recomendação específica feita pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para esse efeito", adianta o despacho.

As interdições em tempo real por períodos mínimos de 15 dias também podem ser definidas quando seja detectada "uma percentagem superior a 30% de sardinha abaixo de 13 centímetros", em determinadas zonas de pesca. Para isso basta que os observadores ou mestres das embarcações o comuniquem à Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, ou que numa mesma lota, durante três dias seguidos, se verifiquem descargas com percentagens superiores a 30% de sardinha abaixo dos 13 centímetros.

Segundo o Correio da Manhã, o total de quase oito mil toneladas de captura autorizada de sardinha este ano corresponde a uma redução acentuada, na ordem das seis mil toneladas, quando comparada com os limites de 2017. A 13 de Julho José Apolinário já tinha avisado que a pesca da sardinha iria prosseguir "com um nível de capturas baixo e muito rigoroso, visando a recuperação do recurso," explicando que o objectivo do Governo seria garantir que o total de capturas esteja "abaixo de 10% da biomassa", ou seja, da quantidade total de sardinha.


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