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Gaspar diz que défice tem de cair mesmo que exija mais austeridade
Ministro defendeu no Parlamento o programa de ajustamento. Não estão previstas mais medidas, mas o Memorando "prevê" mais austeridade se défice estiver em causa.
27 de Junho de 2012 às 00:01
Para Vítor Gaspar, o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro está no bom caminho e a margem para inverter a marcha é praticamente nula. O ministro das Finanças esteve, ontem, no Parlamento, onde repetiu com vigor o que disse nos últimos dias: apesar dos maus números da execução orçamental, não há alternativa à redução do défice. Mesmo que isso implique mais medidas de consolidação. Para já, Gaspar garante que não está a pensar reforçar a dose de austeridade. "Não estamos neste momento a contemplar medidas adicionais de austeridade", disse o ministro, respondendo a um Partido Socialista que se afastou ainda mais da linha do Memorando de Entendimento declarando que não dará apoio a "mais medida nenhuma".
A possibilidade de ser necessário adoptar mais medidas de austeridade ganhou força depois de ser conhecida a execução orçamental de Maio, que dá conta de que as receitas fiscais estão a cair e que o saldo da Segurança Social está a evoluir muito pior do que se pensava.
Para o PS, os resultados de Maio reflectem apenas a "sobredose" de austeridade aplicada pelo Governo, que está a revelar-se auto-destrutiva por alimentar a recessão económica. E, por isso, "a única conclusão de um partido responsável tem de ser imediatamente pedir a flexibilização do programa", defendeu João Galamba. "Senhor ministro, reconheça que mais medidas de austeridade já não protegem a economia, nem o interesse nacional", acrescentou.
Já Vítor Gaspar recusou a ideia de que haja uma espiral recessiva, defendendo que até foi o comportamento melhor do que o esperado do PIB – que assentou sobretudo em mais exportações, menos sujeitas a imposto – o "culpado" pelo facto de as receitas fiscais ficarem longe da meta.
A este respeito, Paulo Núncio, secretário de Estado dos assuntos fiscais, referiu que as alterações às taxas de IVA estão a ter um efeito claro. Por exemplo, no caso da restauração a colecta está a subir mais de 100%, o que revela o impacto da medida e também a "eficácia" do combate à evasão.
