Vítor Gaspar desvalorizou esta quarta-feira de manhã as previsões da OCDE para a economia portuguesa que, entre outras dimensões, apontam para uma recessão mais grave e défices orçamentais e dívida mais elevados. O abrandamento da conjuntura europeia explica em parte a pessimismo da instituição sedeada em Paris, diz Gaspar, que apresentou depois outra razão para que não se valorizem “excessivamente” diferenças de “algumas décimas” de crescimento do PIB face às previsões do Governo.

Por um lado, e apesar de prever uma recessão maior, a OCDE continua a apontar para uma recuperação em 2014, tal como o Governo. Por outro lado, a instituição não levou em conta as medidas de estímulo ao crescimento e ao investimento apresentadas pelo Executivo nacional entretanto. E além disso, a organização tem um historial de previsões pior que o da Comissão Europeia. Por tudo isto, garantiu Gaspar, o cenário macroeconómico que integrará o Orçamento Rectificativo manterá as previsões avançadas até agora e consensualizadas com a troika.

“No que diz respeito às previsões publicadas hoje o que é importante é percebermos que depois de um período de contracção económica, a OCDE prevê uma recuperação económica para 2014, no que é um padrão qualitativamente semelhante ao acordado pelo Governo, Comissão Europeia, BCE e FMI”, afirmou o ministro das Finanças que, juntamente com Carlos Moedas, o secretário de Estado-Adjunto do Primeiro Ministro, está no Parlamento para explicar a sétima avaliação ao programa de ajustamento.

Toda a oposição confrontou o Governo com as previsões da OCDE e Vítor Gaspar acabou por abordar o assunto numa resposta à intervenção de Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda.

Gaspar continuou dizendo que a OCDE apontou para “um enfraquecimento das perspectivas de crescimento da área e do euro e é nesse contexto que a revisão dos números para Portugal devem ser interpretadas”. Além disso, a instituição não levou em conta as medidas decididas durante a sétima avaliação em “termos iniciativas na área do financiamento e na área fiscal”, nas quais está o “super-crédito fiscal” apresentado a semana passada. Para Vítor Gaspar isto “permite facilmente explicar as discrepâncias de algumas décimas de ponto percentual que não valorizaria excessivamente”.

O ministro das Finanças evidenciou ainda que “ao longo dos anos, a Comissão é a organização que melhores resultados apresenta [nas previsões],  tendo um desempenho significativamente superior ao da OCDE, de acordo com os indicadores habituais de desempenho”.

As diferenças em termos de desempenho orçamental foram explicadas por "utilização de hipóteses diferentes quanto à política seguida", explicou ainda Gaspar, quando confrontado pelos deputados pelo facto da OCDE prever que o Governo vai falhar as metas de défice orçamental deste ano e de 2014, e que a dívida pública poderá chegar a 130% do PIB.