O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que os fundos da União Europeia destinados à qualificação dos recursos humanos vão aumentar dos actuais 26,5 por cento para 37 por cento no período entre 2007 e 2013.

No discurso que abriu o debate do Estado da Nação, na Assembleia da República, José Sócrates elegeu a qualificação profissional como «uma das prioridades das políticas públicas em Portugal» nos próximos anos.

«Na aplicação dos fundos comunitários para o período 2007/2013, o Governo decidiu reforçar as verbas destinadas à qualificação dos recursos humanos», referiu Sócrates.

Desta forma, segundo o primeiro-ministro, «o próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional fará aumentar em 10 pontos as percentagem das verbas do Fundo Social Europeu no conjunto dos fundos estruturais, passando de apenas 26,5% do actual quadro comunitário para 37% no próximo».

«Significa que, nos próximos anos, as áreas da educação, da formação e da ciência terão mais 1.300 milhões de euros do que tiveram no quadro comunitário anterior, passando de 4.700 milhões de euros para 6.000 milhões de euros», assegurou.

Neste capítulo, José Sócrates referiu ainda que o aumento para 37% das verbas destinadas à qualificação dos recursos humanos colocará Portugal «e m linha com os países mais desenvolvidos e rompe com uma opção de décadas».

«Trata-se de um investimento sem precedentes», declarou, num discurso em que procurou passar a mensagem de que Portugal, com o seu Governo, «tem um rumo, uma agenda de mudança, uma agenda reformista e uma estratégia de futuro».

Na sua intervenção, o primeiro-ministro falou sobre a situação das contas públicas, modernização da economia, desemprego, modernização do Estado e da presidência portuguesa da União Europeia.