A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, defende que o novo mecanismo da UE para financiar o Plano Ecológico para a Indústria, a par com a flexibilização temporária das regras de ajudas de Estado, deve passar, em primeiro plano, por uma resposta via Banco Europeu de Investimento (BEI) que recicle verbas já disponíveis.

"É mesmo importante que nos esforcemos por pensar num novo instrumento, que tenha um monte mais pequeno de fundos europeus – que temos na verdade em bastante quantidade parado, e que podia ser usado de forma eficiente – e mais aberto para atrair investimento também em áreas nas quais a capacidade orçamental dos Estados é bastante limitada", defendeu a responsável de Bruxelas, nesta terça-feira, no Luxemburgo.

A comissária responsável pelas regras do mercado único intervinha num fórum de dois dias do grupo BEI, marcado pela procura de respostas europeias para o pacote de apoios da Lei de Redução da Inflação da administração norte-americana, que pretende mobilizar ajudas equivalentes a 369 mil milhões de euros para as indústrias de energias limpas nos Estados Unidos.

"É a tarefa que temos pela frente. Não vamos conseguir apenas com as regras temporárias de auxílios de Estado", reconheceu, num momento em que vários Estados-membros se mostram preocupados com a possibilidade de a revisão do quadro de regras que permitem aos países apoiarem empresas e sectores da economia criarem distorções no mercado único e colocarem em desvantagem aqueles que têm menores margens de manobra orçamental para apoios.

Portugal, como outros Estados-membros, tem defendido salvaguardas e a mobilização de recursos da UE para evitar a fragmentação económica dentro do bloco.

"É mesmo importante que tenhamos uma resposta europeia. Mas não temos tempo para a consolidação dos Estados-membros sobre se deve ou não ser dinheiro novo ou velho, se deve ser mandato da UE ou não mandato da UE. Demoraria demasiado tempo", defendeu Vestager, considerando que a resposta "óbvia" de Bruxelas deve passar por "trabalhar estreitamente com o BEI".

Em causa, estarão diferentes modelos para o financiamento: da resposta dada pelo Mecanismo Europeu de Resiliência, em que Bruxelas levantou no mercado, pelos 27, novas verbas europeias para subvenções e empréstimos para planos nacionais de forte investimento público, à experiência do anterior chamado Plano Juncker, que  lançou um novo plano de investimento para a UE centralizado num fundo sob o chapéu do BEI e sem a orientação de planos estatais.

As declarações de Margrethe Vestager apontam mais no sentido deste último mecanismo de financiamento, não dirigido pelos governos e mais aberto à participação de capital privado nos investimentos.


A jornalista viajou a convite do BEI