O Governo vai garantir as verbas necessárias aos aumentos salariais no Ensino Superior através da dotação provisional do Ministério das Finanças, assegurando desse modo «o normal funcionamento das instituições», afirmou o ministério em comunicado.

«Tal como acontece com todos os ministérios, será usada a dotação provisional do Ministério das Finanças para os aumentos salariais das universidades e politécnicos», segundo um comunicado do Ministério das Finanças.

A posição do ministério foi assumida depois de hoje o secretário de Estado do Orçamento e o secretário de Estado do Ensino Superior se terem reunido com os representantes das Universidades e dos Institutos Politécnicos.

A mesma fonte referiu que «não há qualquer motivo para dúvidas relativamente à garantia do normal funcionamento das instituições com cumprimento das obrigações, designadamente no que refere às remunerações certas e permanentes».

O Ministério das Finanças, o Ministério da Educação, as Universidades e os Politécnicos comprometeram-se, na referida reunião, a estudar conjuntamente «medidas para flexibilizar a autonomia da gestão dos orçamentos para o ensino superior», de acordo com o mesmo comunicado.

Despesas de capital com aumento «significativo» em 2002

No próximo ano, o Ministério da Educação irá ter «a sua dotação reforçada, tal como sempre esteve previsto», sendo que nas despesas de capital o «aumento será muito significativo», segundo o comunicado do ministério liderado por Oliveira Martins.