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Finanças acusam tribunais de travar combate à fraude fiscal
O Estado dispõe de meios cada vez mais expeditos para detectar situações de fraude fiscal, mas este esforço da máquina acaba por esbarrar numa justiça excessivamente lenta, que tarda em sancionar os criminosos. E quando "não há uma sanção rápida, fica-se
O Estado dispõe de meios cada vez mais expeditos para detectar situações de fraude fiscal, mas este esforço da máquina acaba por esbarrar numa justiça excessivamente lenta, que tarda em sancionar os criminosos. E quando "não há uma sanção rápida, fica-se com a ideia que o sistema não funciona", o que, por si, constitui um estímulo ao incumprimento.
Foi desta forma que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) justificou ontem, durante a conferência anual da Ordem dos Economistas (OE), os resultados, em seu entender insatisfatórios, que têm sido apresentados em matéria de combate à fraude fiscal.