Os centros de saúde devem passar a ter profissionais que se encarreguem de garantir que os doentes com várias doenças crónicas recebem os cuidados apropriados ao mais baixo custo e que os mesmos cumpram o seu papel. Desta forma aumenta-se a qualidade dos cuidados prestados e diminuem-se custos, frisa um grupo de técnicos no relatório com propostas para a integração dos níveis de cuidados de saúde, encomendado pelo Ministério da Saúde.

Os técnicos alertam que o paradigma de doença mudou em Portugal. O crescimento do número de doentes crónicos e da prevalência de multimorbilidade (presença de duas ou mais doenças crónicas num mesmo doente), "obriga a uma visão integral do doente". E por isso é preciso um "acompanhamento mais próximo e personalizado de doentes com elevado nível de risco" para "reduzir a fragmentação de cuidados" e "garantir a continuidade ao longo de todos os níveis de cuidados e locais de prestação".

O recurso a estes "gestores de doentes com elevado risco clínico e financeiro" permite "de acordo com alguns estudos, alcançar uma redução da utilização dos cuidados hospitalares, nomeadamente redução do número de internamentos desnecessários, redução da demora média, redução da recorrência à urgência e até da necessidade de cuidados continuados”, lê-se no relatório colocado esta quinta-feira em discussão pública até 17 de Maio.

No fundo trata-se de criar uma figura que “acompanha personalizadamente o doente com condições clínicas e socioeconómicas complexas ao longo de um contínuo de cuidados”. Algumas das funções desse gestor passam pela referenciação do doente e a facilitação da ligação entre os elementos das equipas de saúde. O papel do gestor passaria ainda por promover o auto-cuidado, ou seja a educação do doente, garantir a adesão à terapêutica e gerir a “utilização adequada dos serviços e recursos”, bem como assegurar a prestação dos melhores cuidados ao mais baixo custo e proceder, caso se justifique, à renovação do receituário.

Os técnicos citam recomendações internacionais para referir que “seriam necessários aproximadamente 7.500 gestores de caso a nível nacional” para dar resposta a cerca de 6% da população que tem mais de cinco doenças crónicas. Cada gestor ficaria responsável por 80 doentes.

Sistema nacional de referenciação

O grupo técnico não se limita a uma recomendação. Entre a lista de propostas consta ainda a criação de um sistema nacional de gestão de referenciação que garanta “a transição de um doente entre diferentes serviços e níveis de cuidados de saúde”. Esse sistema seria formado por recursos humanos e técnicos e haveria balcões físicos para facilitar a comunicação com os doentes e familiares. “O entendimento deverá passar pelo princípio de que a referenciação é tão relevante como o acto de prestação de cuidados de saúde em si”, escrevem os peritos.

Para que esta medida seja possível, é preciso também definir e aplicar “critérios de referenciação e prioridades em cada área” e é preciso também uma equipa própria. E para garantir o seu sucesso seria preciso, segundo os técnicos, associar “o processo de referenciação a uma valorização financeira do mesmo”.

Estas e outras propostas são apresentadas pelos próprios técnicos como "base" e "princípio" para o debate em torno da integração dos níveis de cuidados de saúde em Portugal. O interesse por este tema “reside essencialmente no pressuposto de que uma prestação com melhores níveis de integração de cuidados de saúde permitirão alcançar também melhores níveis de desempenho”, pode-se ler na introdução do documento. “

Os especialistas alertam para o facto de a "fragmentação da estrutura da oferta de cuidados de saúde” conduzir “a uma possível duplicação de procedimentos e de custos de transacção que não permite a gestão e decisão conjunta sobre processos clínicos ou afectação de recursos".

Embora o Ministério da Saúde frise que estas são apenas propostas do Grupo de Trabalho e que só mais tarde, e depois de outros contributos, decidirá o que fazer e se adopta ou não as recomendações, a verdade é que o programa de Governo prevê "experiências de financiamento global, de base populacional, por capitação ajustada, integrando cuidados primários e hospitalares".