O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017, a que a agência Lusa teve acesso, adianta que os estrangeiros residentes em Portugal aumentaram pelo segundo ano consecutivo, ultrapassando em 2017 os 400 mil imigrantes, valor que já não se verificava desde 2013.

O documento, que vai ser hoje apresentado durante a cerimónia que assinala os 42 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), destaca que a estrutura das 10 nacionalidades mais representativas alterou-se em 2017 com a entrada de Itália, cuja comunidade registou um aumento superior a 50% face a 2016, e a saída de Espanha, apesar de ter aumentado 12,5% em 2017.

A França, que em 2016 entrou no top 10 das nacionalidades mais representativas de estrangeiros a residir legalmente em Portugal, registou em 2017 um aumento de 35,7%, mantendo a tendência de subida acentuada, ultrapassando a Guiné-Bissau.

O SEF considera que a entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017) na estrutura das dez maiores nacionalidades mostra que Portugal é atractivo para os cidadãos da União Europeia, existindo a percepção de um país seguro e com vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual. 

Segundo o relatório, os italianos e franceses residentes em Portugal têm níveis de escolaridade elevados, mas em relação à situação profissional assinalam-se diferenças particularmente no que se refere aos reformados, que representam mais de um terço dos franceses, enquanto os italianos são um quinto.

O RIFA refere também que 17% dos cidadãos de nacionalidade italiana são naturais do Brasil, facto que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil.

Com uma subida de 15,7%, os naturais do Reino Unido continuaram a ser a sexta comunidade com mais elementos em 2017, totalizando 22.431, ultrapassando Angola (16.854).

Também os brasileiros, que com um total de 85.426 cidadãos são a principal comunidade estrangeira em Portugal, aumentou 5,1% no ano passado em relação a 2016, invertendo a tendência de diminuição que se verificava desde 2011.

"Relativamente aos cidadãos oriundos do continente africano, registou-se uma descida (-2,8%), com particular incidência nos originários dos países africanos de língua oficial portuguesa, cuja aquisição da nacionalidade portuguesa constituirá principal fundamento para este decréscimo", refere o relatório.

Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (85.426), Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Roménia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné-Bissau (15.198) e Itália (12.925).

O RIFA indica também que 81% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população activa.

No entanto, a população com mais de 65 anos (9,4%) apresenta um peso relativo superior aos jovens entre os 0 e os 14 anos (9%).

De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,6%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (182.105), Faro (69.026) e Setúbal (35.907).