A Empresa de electricidade da Madeira (EEM) desmente o desvio de um empréstimo de 220 milhões de euros por si contraído, aproveitado pelo Governo Regional para pagar contas públicas.

Em declarações aos jornalistas, num vídeo publicado pelo "Diário de Notícias" do Funchal, o presidente da EEM, Rui Rebelo, refere que “não houve nenhuma tomada de fundos”.

O “Público avançou hoje na edição impressa que o Tribunal de Contas estava a investigar um buraco de 220 milhões de euros nas contas públicas da Madeira.

Na notícia, é referido que a EEM contraiu um empréstimo, que foi depois desviado pelo Governo de Alberto João Jardim (na foto) para pagar despesas com salários e subsídios de férias de pessoal.

Alteração de "rating" levou a pedido de aval da Região, não a renegociação do empréstimo

Contudo, Rui Rebelo informa que os 220 milhões de euros são referentes a um conjunto de empréstimos contraídos numa única operação, a nível internacional.

Essa operação obrigou à solicitação de um “rating”, ou seja, de uma classificação do risco daquele crédito. Se o “rating” viesse a descer abaixo de um determinado nível, a empresa seria obrigada a prestar mais garantias de que a dívida do empréstimo tinha condições para ser saldada.

“Entre 2005 e 2011, o empréstimo decorreu normalmente”, explica o presidente da empresa madeirense. No presente ano, com os cortes de notações financeiras à dívida soberana, à dívida das regiões autónomas e às dívidas de empresas públicas, a EEM passou a ter um “rating” abaixo daquele limite mínimo.

Nesse sentido, a empresa teve de prestar mais garantias, explica o responsável. Como não era possível renegociar um novo empréstimo que mantivesse as mesmas condições do anterior, a eléctrica solicitou o aval do Governo Regional. O mesmo foi concedido.

Assim, “não havendo novo empréstimo, não podem ter ocorrido as correspondentes transferências financeiras nem tão pouco a pretensa utilização indevida de 220 milhões de euros por parte do Governo Regional da Madeira”, refere um texto de direito de resposta da empresa, publicado pelo “Diário de Notícias” madeirense.

Governo Regional também desmente

Entretanto, também o vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, negou a notícia. Apesar de referir que o tema não faz parte da pasta que tutela, Cunha e Silva informou, também segundo um vídeo publicado no “Diário de Notícias” da Madeira, que tinha falado com o seu colega das Finanças que diz que a informação hoje veiculada “não tem qualquer fundamento”.

“Parece fazer parte do leque de informações que vão, com certeza, vir a público até ao dia 9 [de Outubro]”, o dia das eleições regionais na Madeira, para o qual Alberto João Jardim é candidato.

Caso o novo buraco de 220 milhões de euros se confirmasse, as dívidas ocultas da Madeira aproximar-se-iam de 1.891 milhões de euros, avança o "Público". Na passada sexta-feira, o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal anunciaram que o Governo da Madeira tinha escondido dívidas no valor 1,6 mil milhões de euros entre 2008 e 2011.