A directiva europeia sobre os rendimentos de poupança está a revelar-se incapaz de travar a fuga ao fisco nos países da União Europeia, noticia o Financial Times desta manhã.

Vários países, em particular os que tradicionalmente têm servido de refugio ao aforradores, como o Luxemburgo e a Suíça, estão a tirar partido das lacunas e das ambiguidades da lei comunitária para contornar a obrigação de reter na fonte os impostos aplicáveis aos rendimentos de poupança de não-residentes.

O jornal britânico cita dados referentes aos primeiros seis meses de aplicação da directiva, que entrou em vigor em 1 de Julho do ano passado, sublinhando que a Suíça, o maior centro financeiro off-shore do mundo, apenas reteve 100 milhões de euros de impostos relativos às aplicações detidas por nacionais de países da UE.

Os números são igualmente magros nas demais praças financeiras: no mesmo período, o Luxemburgo (cuja economia vive fundamentalmente à custa da actividade financeira) colectou somente 48 milhões de euros de impostos; Jersey 13 milhões; Bélgica 9,7 milhões; Guernsey 4,5 milhões e Liechtenstein 2,5 milhões.

Após mais de 14 anos de controversas negociações, os Estados-membros da UE conseguiram chegar a acordo sobre uma directiva que pretende evitar que os europeus transfiram as suas poupanças para um outro Estado-membro com o mero propósito de evitar o pagamento de impostos.

Nesse sentido, a directiva obriga as entidades financeiras a trocar informações sobre os rendimentos de capital de estrangeiros com as autoridades dos países onde os aforradores têm residência fiscal ou, em alternativa, a cobrar na fonte uma taxa sobre rendimentos de não residentes – opção que foi escolhida pelas maiores praças financeiras para evitar abrir mão do sigilo bancário.

Os números residuais de captação de impostos revelam, contudo, que a directiva não está a ser devidamente aplicada. A Alemanha, por exemplo, calcula que os seus nacionais tenham cerca de 300 mil milhões de euros depositados em países vizinhos que oferecem condições paradisíacas em termos fiscais.

A Comissão Europeia reconhece que  um dos "buracos" da directa que está a ser mais explorado refere-se à definição de fundo de investimento e ao tratamento dos pagamentos de juros feitos a empresas fiduciárias (trusts).