O défice orçamental do sub-sector Estado, no primeiro semestre deste ano, totalizou 2.708,2 mil milhões de euros, um valor que representa uma melhoria de 25% ou 923 milhões de euros, anunciou hoje a Direcção Geral do Orçamento (DGO).

A receita registou uma taxa de variação homóloga acumulada de 10,1%, sendo que para este crescimento "contribuiu, em 7,8 pontos percentuais, a evolução das receitas fiscais e em 2,2 pontos percentuais as receitas não fiscais".

"Apesar do elevado crescimento no primeiro semestre, a receita fiscal deverá registar um abrandamento na segunda metade do ano", refere o mesmo relatório.

Já o crescimento da despesa situou-se em 3,9%, o que traduz uma redução de um ponto percentual face ao mês anterior. No entanto, o comportamento da despesa continuou influenciado pelo diferente padrão intra-anual de execução de algumas componentes, efeito que se prevê vir a ser atenuado no decurso da execução orçamental do ano de 2007", adverte a DGO.

A receita efectiva do subsector Estado ascendeu a 19.081,4 milhões de euros. A receita fiscal registou um crescimento de 8,6% face a igual período do ano anterior, com os impostos directos a aumentarem 12,8% e os indirectos a crescerem 5,7%.

A DGO cita um abrandamento no crescimento da receita em IRC no mês de Junho e salienta que a taxa de crescimento do IVA, de 7,3%, "deverá desacelerar, em virtude da alteração introduzida pela Lei do Orçamento de Estado para 2007 que permite, a partir de 1 de Julho de 2007, o diferimento por 60 dias 1 do prazo de pagamento do imposto devido pelas importações de bens".

"A receita do imposto sobre o tabaco, apesar de apresentar ainda uma taxa de variação acumulada negativa (-7,9%), evidencia a inversão da tendência registada até Maio e que se espera manter nos próximos meses", refere a mesma fonte.

Despesa abranda

A despesa do subsector Estado para o primeiro semestre de 2007 situou-se em 21.789,6 milhões de euros, representando um aumento em termos homólogos de 3,9%.

A DGO nota que "em termos globais, continuou a registar-se, em Junho, a tendência de desaceleração intra-anual da despesa, tendo-se verificado uma redução da taxa de variação anual da despesa em 1.0 ponto percentual face ao mês anterior".