O défice do Estado português atingiu em Novembro 6,904 mil milhões de euros, em termos acumulados. Feitas as correcções a esse valor para que possa ser comparado com o desempenho de 2002, o défice regista um agravamento de 29,2%, segundo a nota do Ministério das Finanças divulgada hoje.

Tal agravamento é sensivelmente inferior ao registado em termos acumulados até ao mês anterior, de 40,6%.

De acordo com o Ministério das Finanças, «a receita fiscal acumulada de Janeiro a Novembro de 2003 registou um decréscimo de 2,2%, quando comparada com o mesmo período do ano anterior».

O Ministério sublinha que «há uma melhoria no comportamento da receita na execução dos últimos meses, porquanto, até Setembro, se verificava, por comparação com o mesmo período do ano anterior, uma redução de 5,6%».

Do lado da despesa também há melhorias na execução orçamental, sublinhando o Ministério das Finanças que a despesa corrente, que estava a crescer 3,4% em Outubro, regista agora em Novembro, em termos acumulados, um aumento de apenas 2,5%.

A melhoria na despesa ficou a dever-se a um melhor comportamento dos juros e dos subsídios. Note-se que os juros ultrapassaram os quatro mil milhões de euros, mais do que os 3,793 mil milhões previstos para o conjunto das administrações públicas no último reporte sobre défices excessivos, enviado a Bruxelas em princípios de Setembro.

As remunerações certas e permanentes, uma das principais componentes das despesas com pessoal, estão a crescer 0,8%, os abonos variáveis e eventuais 7,1% e as despesas com a segurança social da administração pública 9,8%.

Ao todo, as despesas com pessoal estão a aumentar face a Novembro do ano passado 3,5%.

A despesa de capital apresenta uma variação homóloga de 12%, influenciada em parte por uma nova classificação das compras de bens duradouros.