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Costa diz que congelamento da taxa de carbono é "transitório" e não viola regras europeias
Primeiro-ministro assegura que a medida não põe em causa as metas climáticas, que são umas das condições da 'bazuca' europeia, e confessa não ter pedido autorização à Comissão Europeia. "Não era preciso", diz.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta sexta-feira que o congelamento da taxa de carbono é uma medida "excecional e transitória" para contrariar a subida do preço dos combustíveis, e garantiu que a medida não põe em causa as metas climáticas, que são umas das condições da 'bazuca' europeia.
A reação surge depois de o ministro do Estado e das Finanças, João Leão, ter anunciado esta sexta-feira uma nova medida extraordinária para ajudar as famílias a lidar com a subida dos custos dos combustíveis e o congelamento da taxa de carbono até março de 2022, aplicada como forma de penalizar as atividades poluentes e combater as alterações climáticas.
"O senhor ministro do Estado e das Finanças quando falou, sublinhou a natureza absolutamente extraordinária e transitória desta medida [congelamento da taxa de carbono], visto que temos de prosseguir o esforço para responder àquela que é a maior ameaça para a humanidade, que são as alterações climáticas", referiu António Costa, no final do Conselho Europeu.
António Costa sublinhou que Portugal é "dos países que mais cedo começaram a investir nas energias renováveis" e "é o país que tem uma maior incorporação de energia renovável no seu consumo de eletricidade". Além disso, tem "insistido e investido na criação de novas formas de energia limpa, como o hidrogénio verde".
Frisando ainda que Portugal "foi considerado pela Comissão Europeia como o país que está em melhores condições para atingir as metas ambientais em 2030", o primeiro-ministro reiterou que o congelamento da taxa de carbono é "uma medida de natureza excecional e transitória para fazer face a uma situação também excecional".
Para António Costa, as medidas anunciadas "não são um incentivo" ao consumo de combustíveis fósseis, mas "um amortecedor do aumento exponencial que a gasolina e gasóleo estão a ter na vida dos portugueses".
Questionado sobre se tinha pedido autorização à Comissão Europeia para avançar com o congelamento da taxa de carbono, o primeiro-ministro confessou que não. "Não é necessário pedir", assegurou.
A reação surge depois de o ministro do Estado e das Finanças, João Leão, ter anunciado esta sexta-feira uma nova medida extraordinária para ajudar as famílias a lidar com a subida dos custos dos combustíveis e o congelamento da taxa de carbono até março de 2022, aplicada como forma de penalizar as atividades poluentes e combater as alterações climáticas.
António Costa sublinhou que Portugal é "dos países que mais cedo começaram a investir nas energias renováveis" e "é o país que tem uma maior incorporação de energia renovável no seu consumo de eletricidade". Além disso, tem "insistido e investido na criação de novas formas de energia limpa, como o hidrogénio verde".
Frisando ainda que Portugal "foi considerado pela Comissão Europeia como o país que está em melhores condições para atingir as metas ambientais em 2030", o primeiro-ministro reiterou que o congelamento da taxa de carbono é "uma medida de natureza excecional e transitória para fazer face a uma situação também excecional".
Para António Costa, as medidas anunciadas "não são um incentivo" ao consumo de combustíveis fósseis, mas "um amortecedor do aumento exponencial que a gasolina e gasóleo estão a ter na vida dos portugueses".
Questionado sobre se tinha pedido autorização à Comissão Europeia para avançar com o congelamento da taxa de carbono, o primeiro-ministro confessou que não. "Não é necessário pedir", assegurou.
