O próximo conselho de Ministros vai discutir um programa «mais detalhado» de implementação do Programa de Reforma da Despesa Pública (PRDP), afirmou hoje Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros, em conferência de imprensa.

O ministro das Finanças, Guilherme de Oliveira Martins e o ministro da Reforma do Estado, Alberto Martins, vão apresentar no próximo Conselho de Ministros «um programa mais detalhado que faça a compatibilização entre a redução da despesa pública corrente e a modernização da administração pública», adiantou Jaime Gama, após a reunião de hoje do conselho de Ministros.

O ministro sublinhou que «o objectivo do Governo não é pôr em risco os empregos e os salários da função pública», com a implementação do PRDP, um programa que tem como objectivo reduzir o crescimento da despesa pública, de modo a cumprir os requisitos do Programa de Estabilidade e Crescimento.

Este programa foi apresentado recentemente pelo antigo ministro das Finanças, Joaquim Pina Moura, prevendo a implementação de um tecto máximo anual de 4% para o crescimento da despesa corrente primária do Estado até 2004.

O PRDP compreende um total de 50 medidas, algumas das quais apontam para a moderação dos aumentos salariais dos trabalhadores da função pública até 2002, bem como para a suspensão da revisão das carreiras dos mesmos, até à referida data.

Governo acelera ritmo de investimento público para estimular economia

O Governo pretende acelerar o ritmo dos investimentos públicos previstos para este ano, como forma de combater «o desaceleramento da economia», segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Jaime Gama sublinhou que o Governo pretende «gerir a desaceleração da economia», que segundo aquele responsável «não se encontra em recessão», com políticas que permitam manter o emprego e reforçar a posta nas políticas sociais e «estimular a poupança para gerar investimento».

O Executivo pretende também implementar medidas de apoio às empresas, bem como impulsionar as exportações, referiu o mesmo responsável, que salientou a necessidade de «estarmos bem visíveis no mercado espanhol».