A Comissária Europeia da Concorrência, Neelie Kroes, vai esperar uma decisão do colégio de comissários sobre a fusão da Gas Natural. A responsável adiantou num «briefing» com jornalistas em Lisboa, que essa decisão será tomada no próximo dia 9 de Novembro.

«Estou à espera que a decisão seja finalizada e podem ter a certeza que será uma decisão balanceada porque estamos a dar oportunidade a cada uma das partes para se explicarem», declarou Neelie Kroes num encontro de jornalistas à margem da conferência de direito da concorrência a realizar-se hoje no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.

A comissária diz que este é um campo muito sensível e uma decisão em «time consuming». Questionada sobre a alegada falta de independência do regulador espanhol, a comissária diz que não está preocupada com este caso.

Abel Mateus estuda diligência junto da Comissão Europeia

Sobre a redução de autonomia da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a comissária diz que está atenta. «Ainda ontem estive reunida com o ministro da Economia [Manuel Pinho] para que me explicasse o que está em causa, mas preciso de ter uma visão mais alargada sobre o assunto e como tal ainda é cedo para falar sobre este caso».

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Abel Mateus, afirmou que está a estudar se vai fazer mais diligências junto da Comissão Europeia para a convencer a analisar o impacto da aquisição da Gas Natural no mercado português, isto porque a Comissária decidiu que, não havendo ainda mercado ibérico, o impacto desta operação será reduzido em Portugal.

Mas «não é esse o nosso entendimento», afirmou Abel Mateus.

Neelie Kroes argumentou ainda que a AdC é a entidade melhor colocada para fazer esta análise, mas Abel Mateus considera que este processo merece a atenção de Bruxelas.

AdC quer estudo das telecomunicações até ao final do ano

No caso da opção de compra da ENI sobre a Galp, Abel Mateus diz que a AdC vai analisar e tomar uma decisão sobre esta operação se houver uma alteração do controlo da empresa, nem que seja através do acordo parassocial.

Até ao fim do ano, o presidente da AdC espera ver divulgado o estudo que preparou sobre o mercado das telecomunicações e cujos prazos de apresentação têm sucessivamente derrapado. Questionado sobre os motivos de adiamento da apresentação do estudo Abel Mateus escusou-se comentar.

Efeitos de liberalizações em Portugal debaixo do olho da Comissão Europeia

A Comissária Europeia da Concorrência, Neelie Kroes, diz que está muito atenta a Portugal e aos efeitos das liberalizações, ocorridas nos anos 80 e 90, nos sectores da energia, serviços financeiros e mercados e telecomunicações.

«Estamos muito activos nestes campos para perceber se, passado uns anos, há obstáculos à concorrência e subida de preços para os consumidores», afirmou a responsável concluindo que «se se confirmar vamos tomar medidas».