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Cadastro Simplificado já tem um milhão de propriedades identificadas
O Balcão Único do Prédio fechou 2022 com um milhão de propriedades identificadas em 143 municípios que não dispõem ainda de cadastro predial. 162 mil proprietários identificaram os seus imóveis.
Um total de 162 mil proprietários procederam já à identificação das suas propriedades junto do Balcão Único do Prédio (BUPi), de acordo com o balanço de 2022 divulgado esta terça-feira.
No conjunto são cerca de um milhão de prédios rústicos, cujos registos se encontram desatualizados, não sendo possível saber exatamente quem eram os proprietários e, também, quais os respectivos limites geográficos.
A plataforma abrange atualmente 143 municípios, de entre os 153 que não têm ainda o cadastro geométrico atualizado. São essencialmente concelhos a norte do Tejo, onde impera o minifundio e onde uma percentagem significativa de propriedades continua com registos desatualizados.
Fonte oficial da entidade que coordena o BUPi adianta que os municípios de Proença-a-Nova, Bragança, Viseu, Sertã e Tondela estão entre os que mais contribuíram para este resultado, tendo finalizado, em conjunto, mais de 155 mil processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG). 2022 foi o ano que mais contribuiu para este resultado, na medida em que 75% do total das propriedades foram identificadas apenas neste período.
"O BUPi é um projeto pensado para o cidadão e que a todos mobiliza. Este marco só é possível graças a um trabalho colaborativo muito próximo entre várias entidades e ao contributo de milhares de cidadãos, que têm contribuído para esta missão que é de todos: conhecer melhor o nosso território", destacou Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, em comunicado.
Os proprietários que identifiquem as suas propriedades através do BUPi podem depois proceder gratuitamente e sem multas aos respectivos registos nas conservatórias. Esta mesma regra se aplica a quem tenha registos desatualizados nos concelhos com cadastro geométrico, ou seja, a sul do país.