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Bruxelas propõe criação de imposto sobre as actividades financeiras
A Comissão Europeia propôs hoje, em Bruxelas, a criação de um imposto sobre as actividades financeiras (IAF) na União Europeia (UE) que incidiria sobre os lucros e dividendos das sociedades financeiras.
07 de Outubro de 2010 às 12:49
No plano global, Bruxelas também "apoiou a ideia" de um imposto sobre as operações financeiras (IOF) que poderia ajudar a financiar a resposta aos "grandes desafios mundiais, como o desenvolvimento ou as mudanças climáticas". O comissário europeu responsável pela Fiscalidade explicou que estas "ideias" serão apresentadas aos chefes de Estado e de Governo da UE quando estes se reunirem em Bruxelas a 28 e 29 de Outubro e à cimeira do G-20 em Novembro.
Bruxelas defende que "há boas razões" para a introdução dos impostos que agora propõe. Em primeiro lugar, o sector financeiro foi um dos principais responsáveis pela crise, tendo recebido substancial apoio estatal nos últimos anos.
"Deve pois agora contribuir de forma adequada para os custos da reconstrução das economias europeias e do relançamento das finanças públicas", sublinha o executivo europeu.
Em segundo lugar, a introdução de uma taxa bancária corretora poderia completar as medidas reguladoras (incluindo a taxa bancária e o fundo de resolução) concebidas para reforçar a eficiência dos mercados financeiros e reduzir a sua volatilidade.
Por fim, uma vez que o sector financeiro beneficia de isenção de IVA na UE, um imposto desta natureza garantiria que este sector não está a ser sub-tributado em relação aos outros.
"Um novo imposto poderia ajudar a garantir que o sector financeiro contribui de forma mais justa e mais substancial para as finanças públicas, proporcionando fontes de receitas adicionais e propiciando uma maior estabilidade e eficiência do sector", sustenta Bruxelas.
