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Bruxelas avalia impacto ambiental da barragem do Tua

Comissão Europeia irá questionar as autoridades portuguesas sobre as consequências do projecto nos "bens materiais e património cultural" da zona do Douro, património mundial da UNESCO desde 2001.

Bruxelas avalia impacto ambiental da barragem do Tua
01 de Março de 2012 às 11:52
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Num comunicado enviado à imprensa, o gabinete do eurodeputado Nuno Melo indica que Bruxelas mostra ainda dúvidas sobre a construção da nova barragem do Tua, nomeadamente sobre se foi ou não respeitada a legislação comunitária.

Em resposta ao deputado eleito pelo CDS-PP nas eleições europeias de Junho de 2009, a Comissão informou que irá esclarecer junto das autoridades de Lisboa “em que termos a avaliação de impacto ambiental abordou os impactos directos e indirectos do projecto, sobre os bens materiais e o património cultural da zona em que se encontra implantado, nos termos impostos pela directiva (...) relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente".

O mesmo comunicado cita um relatório recente da ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), “no sentido da existência de impactos negativos e graves do empreendimento” na região do Alto Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO em Dezembro de 2001.

As obras em curso para a construção da barragem, pela EDP, voltaram às notícias há menos de um mês, após dois acidentes com trabalhadores (envolvendo vítimas mortais) em menos de duas semanas. Na altura, a Autoridade para as Condições do Trabalho divulgou que iria abrir um inquérito.
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