A Comissão Europeia reconheceu esta quarta-feira os progressos na redução dos desequilíbrios macroeconómicos de Portugal. No âmbito do pacote de Inverno do Semestre Europeu, Bruxelas melhorou a avaliação sobre a economia nacional, passando a considerar que Portugal tem "desequilíbrios", em vez de "desequilíbrios excessivos".

Mas, e apesar das boas notícias, o Governo de António Costa foi convidado a apresentar reformas "ambiciosas", notou o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa.

"Ainda há grandes desafios no caso de Portugal no que se refere ao nível de endividamento, tendo as autoridades Portuguesas sido convidadas a apresentar um pacote de reformas ambicioso", frisou Dombrovskis.

Ou seja, Portugal melhorou na avaliação de Bruxelas no âmbito dos desequilíbrios macroeconómicos, mas, a par da Bulgária, foi sublinhado como um país que, tendo subido de nota, precisa de fazer mais esforços para alcançar uma correcção sustentável. França também baixou o grau de alerta de "desequilíbrios excessivos" para "desequilíbrios" mas não teve qualquer chamada de atenção e a Eslovénia deixou de apresentar desequilíbrios.

Já Espanha, Alemanha, Irlanda, Holanda e Suécia mantiveram a mesma avaliação de "desequilíbrios" macroeconómicos, enquanto Croácia, Chipre e Itália se mantêm com "desequilíbrios excessivos". No total, há assim 11 países que ainda mantêm economias desequilibradas. A Grécia continua fora desta avaliação por continuar a ser avaliada no âmbito de um programa de ajustamento.

Centeno vai receber uma carta de Bruxelas

Questionado pelos jornalistas sobre o que justifica que Portugal e a Bulgária tenham sido destacados face aos restantes países que viram também hoje o seu grau de alerta baixar, Pierre Moscovici, comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, preferiu "sublinhar o copo meio cheio" que a mensagem da Comissão traz. Ainda assim, reconheceu que "há esforços ainda a fazer", nomeadamente, no sector financeiro, no que toca à "produtividade do mercado de trabalho", à correcção de desigualdades, à "fragmentação do mercado trabalho."

Valdis Dombrovskis reforçou a mensagem, somando que "é importante que Portugal continue a manter o rumo na implementação das reformas estruturais" e adiantando que a Comissão vai "endereçar uma carta às autoridades portuguesas para que implementem as reformas recomendadas."

Os progressos e as dificuldades

No documento com as recomendações específicas para a economia portuguesa, a Comissão Europeia reconhece que "Portugal fez algum progresso" na abordagem aos problemas identificados no ano passado. Por exemplo, "pode ser identificado algum progresso no alargamento do exercício de revisão da despesa e no sistema de pensões", lê-se no documento. 

No entanto, há áreas em que os progressos foram "limitados", como é o caso das medidas para "melhorar a sustentabilidade financeira das empresas públicas" ou para baixar os pagamentos em atraso na área da saúde. 

No que toca ao mercado laboral, Bruxelas sublinha que foi feito "um progresso limitado para promover a contratação sem termo", mas admite que houve "algum progresso na activação de desempregados de longa duração" e que "os aumentos do salário mínimo nacional não afectou, por enquanto, a criação de emprego".

Já no âmbito do sistema financeiro, a Comissão considera que a estratégia para resolver o problema do crédito malparado tem vindo a ser implementada "com algum progresso", mas este é um ponto que os comissários defendem que deve continuar a ser considerado como "prioritário".

Por fim, no âmbito do ambiente de negócios, os progressos foram considerados limitados, na medida em que há estudos sobre as barreiras regulatórias a profissões como os auditores, os advogados ou os solicitadores, mas ainda não há medidas nem resultados concretos. Esta área é considerada importante porque prejudica a atracção do investimento e tem impactos nas outras áreas de negócios.