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Aumento do IVA afasta Yahoo! de Portugal

O aumento da taxa máxima do IVA de 19% para 21% afastou a gigante Norte-americana Yahoo! de se estabelecer em Portugal, mais concretamente na Região Autónoma da Madeira. Uma decisão que poderá ter como consequência a deslocalização de mais de 70 milhões d

27 de Setembro de 2005 às 10:09
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O aumento da taxa máxima do IVA de 19% para 21% afastou a gigante Norte-americana Yahoo! de se estabelecer em Portugal, mais concretamente na Região Autónoma da Madeira. Uma decisão que poderá ter como consequência a deslocalização de mais de 70 milhões de euros de receita fiscal que, caso a empresa se registasse na Madeira, entrariam nos cofres do Estado.

Em causa está o facto de a Região Autónoma da Madeira praticar uma taxa do IVA de 13% (o IVA nas Regiões Autónomas é uma percentagem da taxa praticada no Continente), o que a tornava a mais competitiva da União Europeia.

No entanto, com a subida do IVA de 19% para 21%, a Madeira passou a ficar com uma taxa de 15%, ainda assim, a mais baixa da União Europeia, mas a par com a taxa praticada no Luxemburgo. Esta subida foi, no entanto, suficiente para que o gigante Norte-americano preferisse registar-se como sujeito passivo de IVA no Luxemburgo e não na Madeira.

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