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Álvaro Barreto quer esclarecer centrais térmicas no Parlamento

O ex-ministro das Actividades Económicas, Álvaro Barreto colocou-se à disposição da comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional para esclarecer o processo de atribuição de pontos de ligação á rede das centrais térmicas

19 de Maio de 2005 às 19:03
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O ex-ministro das Actividades Económicas, Álvaro Barreto colocou-se à disposição da comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional para esclarecer o processo de atribuição de pontos de ligação á rede das centrais térmicas, decidida durante o Governo de Santana Lopes, já em fase de gestão.

Numa carta enviada ao presidente da Comissão, e que o Jornal de Negócios Online teve acesso, Álvaro Barreto acusa o Ministério da Economia e Inovação de ter "lançado na comunicação social uma atoarda que baseada em inverdades tinha como objectivo criar a ideia, na opinião pública, de que a minha actuação, como anterior responsável do Ministério das Actividade Económicas, não teria sido séria e transparente no processo de concessão de licenças de centrais a gás de ciclo combinado".

O Ministério da Economia está pôr em causa a validade desta adjudicação por considerar que o processo não seguiu os procedimentos previstos na respectiva legislação. O Ministério aguarda um parecer da Procuradoria Geral de República sobre a eventual nulidade desta atribuição.

Para o ex-ministro, é "óbvio que o objectivo dessa campanha é de criar na opinião pública um ambiente que permita ao actual Governo vir a ceder às enormes e influentes pressões que algumas das empresas que se sentiram prejudicadas no processo têm vindo a fazer." A atribuição de pontos de ligação provocou três recursos hierárquicos de contestação por parte das espanholas Gas Natural e Iberdrola e da Galp Energia.

"A fim de esclarecer esta importante questão e repor a verdade dos factos venho, pela presente, pôr-me à inteira disposição para em reunião dessa Comissão dar todas as informações e explicações sobre o atrás referido processo. Álvaro Barreto justifica esta opção por se tratar de uma matéria de relevante interesse para a definição da política energética nacional.

Caso o pedido seja aceite, o ex-ministro quer que as sessões de esclarecimento sejam abertas ao público.

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