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Afinal, quem é que paga os prejuízos dos temporais na Caparica?

A câmara diz que é o Governo, o Governo remete para a CostaPolis, mas esta encontra-se em liquidação, segundo decisão do próprio Governo. Sábado, 15 de Fevereiro, a Câmara de Almada junta os vários interessados para definir um plano de actuação.

Correio da Manhã
14 de Fevereiro de 2014 às 19:02
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Desde o início do ano que o mau tempo tem feito estragos vários na Costa da Caparica, nos bares e restaurantes de praia e no paredão que protege a zona de praia. Os danos são avultados, dizem os concessionários, que pedem uma intervenção urgente das autoridades, mas estas não se entendem sobre quem deve, afinal, abrir os cordões à bolsa. A Câmara Municipal de Almada (CMA) remete responsabilidades para o Governo e este, por sua vez, entende que cabe à CostaPolis resolver a situação.    

 

"A responsabilidade pelos apoios de praia é do Governo. Os concessionários dos apoios de praia pagam renda dos espaços que exploram à Sociedade Costapolis, SA", sustenta o presidente da CMA num esclarecimento recentemente emitido.

 

O problema é que a CostaPolis, empresa inicialmente criada para gerir o programa de

A responsabilidade pelos apoios de praia é do Governo. Os concessionários dos apoios de praia pagam renda dos espaços que exploram à Sociedade Costapolis, SA
 
Câmara Municipal de Almada

reabilitação da Costa da Caparica e que era detida a 60% pelo Governo e em 40% pela CMA, foi oficialmente dissolvida a 31 de Dezembro de 2013 por iniciativa do Executivo e com a oposição da autarquia.

 

Isso, diz agora a câmara, "criou uma situação de absoluto vazio ao nível da gestão das responsabilidades próprias daquela sociedade", pelo que cabe "exclusivamente ao Governo responder no presente aos problemas suscitados pelos concessionários dos apoios de praia".

 

O Negócios confrontou o Ministério do Ambiente que, apesar da dissolução da CostaPolis e do facto de isso ter significado a sua entrada imediata em liquidação, afirma que "a sociedade continua a dispor dos seus órgãos de administração e a executar as intervenções necessárias à continuação do seu objecto social até a extinção da sociedade, considerando-se, assim, não existirem obstáculos ao cumprimento das obrigações de gestão corrente da sociedade".

 

Fonte do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza acrescenta igualmente que "o Governo solicitou, com a maior brevidade, a inventariação dos danos e prejuízos provocados pelo mau tempo que se fez sentir ao longo das últimas semanas, para que sejam apuradas as devidas responsabilidades, designadamente no que diz respeito às concessões de exploração dos apoios de praia".

 

Responsabilidades que a autarquia almadense continua a refutar em absoluto: "É ao Governo

A sociedade [CostaPolis] continua a dispor dos seus órgãos de administração e a executar as intervenções necessárias à continuação do seu objecto social até a extinção da sociedade, considerando-se, assim, não existirem obstáculos ao cumprimento das obrigações de gestão corrente da sociedade.
 
Ministério do Ambiente

que os concessionários dos apoios de praia se devem dirigir exigindo a adopção das medidas adequadas à reparação dos danos sofridos", afirma o presidente, Joaquim Judas.

 

E lembra que "a falta de rigor na atribuição das responsabilidades relativas à reparação dos danos, que notícias recentes veiculadas por alguns órgãos de comunicação social traduzem, só poderá resultar em prejuízo dos próprios concessionários e da população da Costa da Caparica". 

 

A autarquia tem vindo a efectuar intervenções nos espaços públicos, com a cedência de máquinas e trabalhadores para as operações de limpeza e remoção de destroços depositados na área atingida pelos temporais.

 

Amanhã, sábado, 15 de Fevereiro, a autarquia promove uma reunião entre os vários interessados no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental na Costa da Caparica. O objectivo, explica fonte oficial, é "contribuir activamente para que seja possível encontrar as soluções que permitam a adopção das medidas adequadas e eficazes à resolução dos problemas registados e à prevenção de eventuais danos futuros".

 

Durante toda a tarde de hoje não foi possível obter qualquer esclarecimento por parte da CostaPolis. 

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