O presidente da Autoridade da Concorrência, na Comissão de Assuntos Económicos, realço hoje que os estudos e análises feitas ao mercado português das telecomunicações, quer a nível nacional, quer a nível internacional, convergem todos na mesma conclusão: os preços praticados em Portugal são dos mais elevados da UE e que os indicadores de qualidade e penetração dos serviços são dos mais baixos.

Abel Mateus sistematizou ainda quais são as quatro grandes preocupações da entidade em relação à falta de concorrência no sector. A primeira tem a ver com o facto de em Portugal, aquilo que Abel Mateus qualifica de caso único na União Europeia, existe uma grande concentração das redes, o que representa um problema estrutural do ponto de vista da concorrência.

O segundo problema identificado tem a ver com as barreiras ao acesso das infra-estruturas. Abel Mateu lembra que a desagregação do lacete local (que permite o acesso directo das operadoras ao cliente final) em Portugal, ainda só foi é feita em 2 ou 3% das linhas, quando há países na UE onde essa percentagem é de 30%.

O terceiro problema tem a ver com o acesso aos conteúdos, que é fundamental no mercado onde a concorrência entre os operadores é feita através da oferta de vários serviços através da mesma rede ( "triple play").

O quarto problema identificado por Abel Mateus, que é comum a vários monopólios naturais, tem a ver com o facto das rendas conseguidas por estes monopólios naturais não serem usadas adequadamente em benefício dos seus utentes, mas sim em investimentos em outros serviços e outros países.

Estes são os quatro problemas estruturais que AdC gostava de ver resolvidos a prazo no sector das telecomunicações.