João Almeida Lopes, presidente da Apifarma, defende que "as empresas farmacêuticas estão disponíveis para conversar com o Estado sobre modelos de partilha de risco e financiamento de tecnologias de saúde baseadas em resultados, desde que se observem critérios transparentes e regras consistentes."

Considera-se que ainda falta alguma transparência na negociação do preço dos medicamentos. Como é que se pode aumentar essa transparência?
O debate deve ser feito sobre os modelos de orçamento da saúde e não sobre o preço dos medicamentos de uma forma isolada, pois isto ignora as poupanças que permitem a médio termo.

Como na maioria dos serviços na área da saúde, existem acordos específicos entre o governos e as empresas que são, muitas vezes, confidenciais, permitindo a concorrência entre os fornecedores e preços diferenciados para atender às necessidades de cada país. A indústria trabalha com os governos de cada Estado-membro da União Europeia para definir o preço de um medicamento de forma a reflectir o valor que ele fornece aos doentes e ao sistema de saúde.

Cada governo determina o valor de um medicamento com base em diversos factores, nomeadamente os benefícios para os doentes face a outros tratamentos disponíveis, o potencial para reduzir outros custos associados a cuidados de saúde, tais como hospitalizações e as necessidades de saúde e económicas específicas de cada país.

Por outro lado, como é o Sistema Nacional de Saúde pode suportar os custos da inovação que têm aumentado?
Um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que não são os preços, mas sim o aumento da procura causado pela crescente longevidade da população, uma maior prevalência de doenças crónicas e mudanças na prática clínica, que têm contribuído para o aumento da despesa farmacêutica.

Aliás, em toda a Europa, os gastos com medicamentos, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), têm vindo a diminuir na última década e hoje representam um quinto dos gastos totais de saúde.

Em Portugal, este desafio demográfico é agravado pelo problema do subfinanciamento crónico e estrutural do sistema de saúde. O investimento público em saúde em percentagem de PIB foi sistematicamente caindo, sendo actualmente muito inferior à média dos países da OCDE.





Esta realidade não afasta a indústria farmacêutica da sua missão primordial: garantir que os portugueses têm acesso aos medicamentos mais inovadores disponíveis no mercado, disponibilizando soluções adaptadas à realidade económica e de saúde de Portugal.

A prioridade passa por avançar para a implementação de orçamentos plurianuais para a saúde, que invistam na acomodação da inovação custo-efectiva, com fundos específicos para garantir o financiamento da inovação.

No imediato, estamos disponíveis para desenvolver modelos de cuidados de saúde baseados em resultados e aprofundar mecanismos de partilha de risco com o Estado, focados na qualidade de vida e na saúde do doente.

A filosofia do Value Based Healthcare (saúde baseada em resultados) pode ser a base para a sustentabilidade da saúde em que os medicamentos inovadores têm cada vez mais um papel importante?
Um modelo de financiamento das novas tecnologias de saúde baseado em resultados é mais económico a longo prazo e, portanto, mais sustentável. É também mais custo-efectivo do que os sistemas centrados na produção de serviços de saúde, com incentivos ligados ao número de cuidados.

Este modelo sustenta-se no pagamento fundamentado no valor e na qualidade - como recuperações mais rápidas, menos readmissões, taxas de infecção mais baixas, entre outros -, acima de tudo centra-se no doente e na qualidade de vida, permitindo alocar recursos para intervenções que proporcionam os melhores resultados em saúde possíveis, o que melhora a qualidade global do sistema de saúde.