SEGUNDA-FEIRA, 11 ABRIL

 

Costa e Tsipras contra austeridade. António Costa e Alexis Tsipras assinaram uma declaração conjunta em que prometem cooperar, sobretudo na resposta à crise migratória, e criticam as consequências das políticas de austeridade na União Europeia, considerando que estas contribuíram para "deprimir as economias e dividir as sociedades". Em Atenas, Costa defendeu que é crucial reduzir as assimetrias entre as economias mais ricas e as menos robustas no âmbito do bloco do euro, dando um novo "impulso à convergência das nossas economias com as economias mais desenvolvidas da Zona Euro". 

BPI suspenso à espera de detalhes do acordo. Está fechado o acordo entre o CaixaBank e Isabel dos Santos para reduzir a exposição do BPI a Angola, mas não são ainda conhecidos os detalhes. É por isso que as acções do banco liderado por Fernando Ulrich ficarão suspensas até que se conheçam as novidades. Os analistas também esperam pelos detalhes para omitir uma opinião mais clara sobre o acordo, embora o salientem desde já que as noticias são positivas. O primeiro-ministro assinalou que o acordo traz "confiança" para a economia portuguesa e o Presidente da República destacou que este não teria sido possível sem a intervenção de todos.

Banca concorda com solução para crédito malparado. O primeiro-ministro português defendeu a necessidade de Portugal criar "um veículo de resolução para o crédito malparado" e a Associação Portuguesa de Bancos (APB) concorda com a ideia, que permitirá "o fortalecimento do sistema bancário".  Ainda assim a instituição presidida por Faria de Oliveira nota que "tais soluções deverão ser compatíveis com o quadro comunitário e permitir minimizar potenciais perdas de capital".

Economia abranda há oito meses. O indicador avançado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) continua a apontar para o abrandamento da economia portuguesa, tendo em Fevereiro registado a oitava queda consecutiva. O índice, que tenta antecipar a evolução da economia em seis a nove meses, desceu uma décima e situa-se agora apenas em 100,2, ou seja, ligeiramente acima da média histórica. A confirmar-se esta expectativa, a economia portuguesa irá continuar a abrandar no final deste ano. Foi o que aconteceu no quarto trimestre de 2015, com o PIB a crescer a uma taxa anual de 1,3% nesse período.

 

"Curioso paralelismo" entre Sócrates e Lula. Para José Sócrates, existe um "curioso paralelismo" entre a Operação Marquês e o caso que envolve Lula da Silva no Brasil, onde "houve detenção abusiva e querem julgamentos populares sem possibilidade de defesa". Numa entrevista à edição brasileira do El Pais, o ex-primeiro-ministro português lamentou que se "condene alguém sem direito a defesa" como "acontece no Brasil e em Portugal" e descreveu também o que considera "um golpe político da direita", que "agora não mobiliza os militares" mas utiliza o sistema judicial para "condicionar eleições".

Mario Conde preso em Espanha. Foi detido o ex-banqueiro Mario Conde, que nos anos 90 liderou o banco Banesto, numa operação relacionada com a transferência maciça de capitais realizada a partir da Suíça, Reino Unido e de outros países para contas suas em Espanha. Foram detidas mais seis pessoas, entre as quais dois filhos do antigo banqueiro (Mario e Alejandra Conde Arroyo), bem como Fernando Guash Vega-Penichet, director-geral do CaixaBI em Espanha, que é casado com uma filha de Mario Conde. A instituição financeira portuguesa diz ser alheia aos motivos que levaram a esta detenção, assegurando que não estão relacionadas com a actividade do CaixaBI em Espanha. 

 

 

TERÇA-FEIRA, 12 ABRIL

 

Quinze detidos na operação "Tax Free". A PJ deteve 15 pessoas no âmbito da Operação "Tax Free" que investiga suspeitas de corrupção dentro do Fisco. As práticas vão desde a falsificação do cadastro de contribuintes até à venda de dados. Oito dos detidos são funcionários do Fisco, quatro são técnicos oficiais de contas, dois são empresários e um é consultor fiscal. Entre os funcionários da Autoridade Tributária avultam um advogado do Centro de Estudos Fiscais, três chefes de finanças, um inspector tributário e três técnicos. A operação investiga suspeitas várias. Um dos crimes em causa é o de falsidade informática, isto é, alguns dos funcionários do Fisco são suspeitos de alterar o cadastro fiscal dos contribuintes para beneficiar quem os subornasse.

FMI está pessimista. Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) estão mais pessimistas acerca da recuperação da economia global em 2016 e 2017. Segundo as previsões inscritas no "World Economic Outlook" (WEO), o mundo crescerá 3,2% em 2016, menos 0,2 pontos percentuais do que a última previsão de Janeiro deste ano. Para 2017, a expectativa é que se verifique uma aceleração para 3,5% (menos 0,1 pontos face a Janeiro). "Para apoiar o crescimento global e proteger contra os riscos descendentes face ao cenário central" O FMI propõe "uma abordagem em três níveis, baseadas em políticas monetárias, orçamentais e [reformas] estruturais]."

 

Petróleo sobe na expectativa de um acordo. A Arábia Saudita e a Rússia já chegaram a um acordo e estão preparados para congelar a produção de petróleo, independentemente de o Irão participar ou não, avançou a agência Interfax. Citando fontes diplomáticas não identificadas, a agência estatal russa revela que o consenso entre a Rússia e a Arábia Saudita já foi alcançado. O encontro em Doha, no Qatar, vai ter lugar apenas no domingo, 17 de Abril. A perspectiva de um entendimento já estava a puxar pelos preços. Em Londres, o Brent avança 3,39% para 44,28 dólares, já o WTI, em Nova Iorque, está a subir 3,1% para 41,61 dólares.

Próximo OE com propostas dos cidadãos. O Governo vai avançar com um Orçamento Participativo, previsto no programa do PS, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, anunciou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. De acordo com Maria Manuel Leitão Marques, o Orçamento Participativo de nível nacional irá realizar-se "no âmbito do Orçamento de Estado de 2017". "Será prevista a afectação de uma verba anual destinada a projectos propostos e escolhidos pelos cidadãos, que visem a promoção da qualidade de vida", afirmou a governante na Conferência Internacional Portugal Participa, em Lisboa.

 

Schäuble acusa o BCE. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, acusa o Banco Central Europeu (BCE) de estar a causar "enormes problemas" aos bancos alemães e aos pensionistas com a adopção de taxas de juro demasiado baixas e de estar também a ameaçar o apoio dos eleitores a uma maior integração europeia. Numa entrevista à Reuters, o governante quis deixar claro que não cabe apenas aos bancos centrais devolver o crescimento económico às regiões e insistiu na existência de reformas estruturais (flexibilização do mercado de trabalho e redução da burocracia nos serviços públicos) que fomentem a recuperação. 

Espanha volta a tentar formar Governo. O rei de Espanha, Filipe VI, vai realizar uma nova ronda de audições com os representantes dos partidos, depois do fracasso das negociações do PSOE para formar Governo. A decisão foi anunciada pelo monarca espanhol a Patxi López, presidente do Congresso dos Deputados, o órgão equivalente à Assembleia da República. Segundo o comunicado do Palácio da Zarzuela, o objectivo da terceira ronda de audições é constatar se existem condições para o rei propor um candidato à presidência do Governo que "conte com os apoios necessários" para obter a confiança do Congresso dos Deputados. Na ausência de uma proposta de candidato, o monarca vai "proceder à dissolução de ambas as câmaras e convocar eleições gerais".

 

Morreu Francisco Nicholson. O actor, dramaturgo e argumentista Francisco Nicholson morreu esta terça-feira, 12 de Abril, aos 77 anos, em casa. Francisco Nicholson começou a fazer teatro aos 14 anos, no antigo Liceu Camões, sob direcção do encenador e poeta António Manuel Couto Viana, a convite do qual veio a pertencer ao Grupo da Mocidade, que integrou com, entre outros, Rui Mendes, Morais e Castro, Catarina Avelar e Mário Pereira. Estudou em Paris, frequentando a Academia Charles Dullin, do Théatre Nacional Populaire, privando com grandes nomes do teatro francês, como Jean Vilar, Georges Wilson, Gerard Philipe. Francisco Nicholson escreveu "Vila Faia", a primeira telenovela portuguesa.

 

 

QUARTA-FEIRA, 13 ABRIL

 

Elisa Ferreira no Banco de Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa, talvez com saudades do tempo em que antecipava notícias quando era comentador da TVI, revelou na terça-feira que havia um eurodeputado português que iria ocupar um cargo financeiro em Portugal. Um dia depois confirmou-se que será Elisa Ferreira a sair de Bruxelas, tendo o Banco de Portugal como destino. A ainda eurodeputada irá ocupar o lugar deixado vago por António Varela, que deixou de ser vice-governador, e ficará com a pasta da supervisão bancária. Luís Máximo dos Santos, que lidera do BES mau, também vai entrar para a administração da instituição liderada por Carlos Costa.

FMI pede choque orçamental. Os bancos centrais já têm uma margem de manobra limitada pelo que têm que ser os Governos, sobretudo dos países com mais poder de fogo orçamental, a injectarem dinheiro na economia. Este pedido de choque orçamental aos países mais ricos foi feito pelo FMI, que para a Zona Euro sugere mais investimento público, aproveitando qualquer flexibilidade que exista no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Num artigo assinado pelo ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o FMI cita a Alemanha como um dos países com necessidades de infra-estrutura e com margem orçamental para aumentar o investimento público.

 

Bancos portugueses penalizados pelos juros negativos. Os bancos portugueses são os mais afectados pelas taxas de juro negativas que estão a ser praticadas pelos bancos centrais. A conclusão é do FMI, que estima um impacto negativo de 40% nos lucros antes de impostos da banca nacional, uma perda bem superior à prevista para os bancos alemães, que surgem em segundo lugar (-25%). A instituição liderada por Christine Lagarde inclui ainda Portugal (a par da Grécia e Itália) no lote dos países que são mais castigados com o volume de crédito malparado.

TAP com prejuízos. A TAP fechou 2015 com prejuízos de 99 milhões de euros, um valor que a companhia aérea justifica com os 91,4 milhões de euros relativos às receitas que estão retidas nas Venezuela. Os prejuízos, que duplicam os números de 2014, foram os mais elevados desde 2008. As contas da transportadora aérea têm nos últimos anos sido penalizadas pela actividade de 'handling', através da participada Groundforce, e da cronicamente deficitária da TAP Manutenção e Engenharia Brasil, comprada em 2007.

 

Católica esmaga previsões para economia portuguesa. A Católica reviu em forte baixa as suas previsões de crescimento para a economia portuguesa (de 2% para 1,3% este ano e 2,2% para 1,7% em 2017). É agora a instituição mais pessimista para Portugal (o FMI vê o PIB a crescer 1,4%), sendo que para o primeiro trimestre do ano avança também com perspectivas pouco animadoras (crescimento homólogo de 0,8%). A Católica identifica vários riscos que pendem sobre a economia portuguesa, como a consolidação das Finanças públicas, antecipando que o défice vai ficar em 3,1%, bem acima da meta do Governo (2,2%).

  

China impulsiona bolsas. Depois de muitas sessões a penalizar os mercados financeiros em todo o mundo, a China deu agora o mote para um dia de valorizações acentuadas. A notícia de que as exportações na segunda maior economia do mundo subiram 11,5% em Março motivou ganhos na ordem dos 2% nas praças europeias, numa sessão em que o sector financeiro esteve em destaque. Em Lisboa o PSI-20 ganhou quase 2% com as acções do BCP a dispararem 10%.

Secretário estado sai em profundo desacordo. Depois da saída de João Soares do ministério da Cultura, o Governo de António Costa sofreu mais uma baixa, desta vez na Educação. O secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, saiu do Executivo em "profundo desacordo" com o ministro da Educação em relação às políticas seguidas e "ao modo de estar" no exercício de cargos públicos. Tiago Brandão Rodrigues escolheu João Paulo Rebelo para coupar o lugar deixado vago por João Wengorovius. 

 

 

QUINTA-FEIRA, 14 ABRIL

 

PSD acusa Centeno de mentir sobre venda do Banif. "O senhor ministro das Finanças prestou um depoimento falso à comissão de inquérito". A acusação parte do Partido Social Democrata, que fez uma conferência de imprensa para acusar Mário Centeno de ter interferido na venda do Banif ao Santander Totta, ao contrário do que disse aos deputados. O PSD teve acesso a um e-mail enviado por Danièle Nouy, presidente do conselho de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão, onde é dito que a responsável recebeu chamadas de Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, e de Mário Centeno, ministro das Finanças, para "desbloquear" a oferta do Santander junto da Comissão Europeia. Centeno já veio dizer que está "inteiramente disponível" para voltar à comissão de inquérito se os deputados assim o solicitarem.

Foi o Banco de Portugal que propôs restrições ao Banif. O governador do Banco de Portugal colocou no BCE o ónus sobre decisões que levaram à resolução do Banif no dia 20 de Dezembro, na audição na comissão parlamentar de inquérito. E lamentou o esvaziamento de poderes do banco central português. Mas documentos a que o Negócios teve acesso mostram que foi o Banco de Portugal a fazer as propostas que estiveram na base daquelas decisões. Uma delas diz respeito à possibilidade de o Banif continuar a aceder à liquidez do BCE nas mesmas condições. "O conselho de governadores aprovou a proposta submetida pelo Banco de Portugal para limitar o acesso do Banif a operações reversíveis de cedência de liquidez do Eurosistema por razões de prudência", lê-se no documento. O Banco de Portugal defendeu-se dizendo que a restrição que propôs ao BCE era a menos gravosa.

 

Gás natural baixa 18,5%. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe que as tarifas do gás natural para os clientes domésticos desça 6,1% a partir de 1 de Maio e mais 13,3% a partir de 1 de Julho. No acumulado, vão baixar 18,5%. Estas são as tarifas aplicadas para os clientes de baixa pressão. Para as pequenas empresas (consumo acima de 10.000 m3/ano) as tarifas descem 7,5% a partir de Maio e 14,6% a partir de Julho deste ano (21,1% no acumulado). Já para os clientes de média pressão (empresas) as tarifas descem 10,2% em Maio e 20,2% em Julho, numa queda total de 28,4%. 

Angola dá luz verde ao Millennium Atlântico. O Governo liderado por José Eduardo dos Santos e o Banco Nacional de Angola (BNA) deram luz verde à fusão do Banco Atlântico e do Banco Millennium Angola, que foi publicamente anunciada em Outubro de 2015 pelo líder do BCP, Nuno Amado. O novo banco irá chamar-se Millennium Atlântico e vai colocar 33% do seu capital na Bolsa de Luanda. O restante será controlado pelos até agora accionistas do Banco Atlântico e do Millennium Angola. O banco nascido desta fusão, o Millennium Atlântico, passará a ocupar o sexto lugar no ranking de depósitos com uma quota de mercado de 9% e ascenderá a terceira maior instituição financeira de Angola avaliada pelo critério de crédito líquido concedido, com uma quota de 11%. 

Governo muda dirigentes do INA. O Ministério das Finanças afastou as dirigentes de topo da Direção-Geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), a entidade que tem competências ao nível da mobilidade, da requalificação e da formação na administração Pública. A justificação para as substituições é a mesma que tem sido dada nas dezenas de substituições do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP): necessidade de imprimir "nova orientação à gestão dos serviços". Mafalda Lopes dos Santos, que tinha sido nomeada directora-geral por cinco anos, em Outubro de 2014, na sequência de um concurso da comissão de recrutamento e selecção (Cresap) foi afastada e substituída por Elisabete Reis de Carvalho, que assume o cargo em regime de substituição.

 

Dilma mais perto do "impeachment". A Presidente está cada vez mais isolada. Em apenas dois dias, Dilma perdeu o apoio de três partidos da base aliada – que tinham membros seus no Governo. No início da semana foi o PP e o PRB. O caso mais recente de "desembarque" é o do PSB. A debandada de partidos aliados sugere que dificilmente Dilma Rousseff conseguirá escapar à abertura formal, e possivelmente irreversível, do processo de destituição. A votação crucial da Câmara de deputados está marcada para domingo. Para o "impeachment" passar é necessária a aprovação de 342 deputados. Segundo os jornais brasileiros há já cerca de 330 que podem votar a favor da destituição.

AIE: Produção de petróleo vai baixar à custa dos EUA. A Agência Internacional de Energia considera que a actual oferta excessiva de petróleo no mercado tenderá a ajustar-se a uma situação de maior equilíbrio, à medida que as baixas cotações continuam a afectar a produção da matéria-prima fora da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A nova previsão da instituição baseia-se na expectativa de uma forte quebra na produção por parte dos produtores de petróleo de xisto norte-americanos. A oferta de matéria-prima irá diminuir para 200 mil barris de petróleo por dia no segundo semestre do ano, face aos 1,5 milhões de barris diários nos primeiros seis meses de 2016, antecipa a AIE, num relatório divulgado esta quinta-feira.


SEXTA-FEIRA, 15 ABRIL

Costa e Centeno voltam a falar sobre o Banif. 9:30. Carlos Costa; 11:30. Mário Centeno. Dia 19 de Abril. À terceira marcação, ficaram definitivamente agendadas as audições do governador do Banco de Portugal e do ministro das Finanças sobre o Banif. As audições vão decorrer na segunda-feira, quinze dias depois de ambos terem dado as suas explicações na comissão de inquérito ao Banif. O regresso dos dois responsáveis à comissão de inquérito ao Banif acontece depois das polémicas que marcaram esta semana. O PSD acusou o ministro das Finanças de mentir e o Governo acusou o governador do Banco de Portugal de "falha grave".

Portugal relaxou, diz Poul Thomsen. Já se sabia que o Fundo Monetário Internacional (FMI) não acredita na meta de défice de 2,2% do PIB, inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado para este ano. Agora, Poul Thomsen foi ainda mais assertivo, sublinhando que são necessárias medidas adicionais. "Houve um relaxamento orçamental nos últimos dois anos, que claramente vai na direcção errada para um país que não tem margem orçamental e possui uma dívida elevada", afirmou, citado pela Reuters, o antigo responsável máximo pela equipa do FMI durante o período inicial de implementação do Memorando de Entendimento assinado com a troika. A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa nos Encontros de Primavera do FMI, em Washington.

Crédito ao consumo volta a aumentar. Depois de dois meses em queda, as novas operações de crédito ao consumo voltaram a aumentar. As instituições financeiras emprestaram 447,9 milhões de euros, em Fevereiro, mais 16,3% do que no mês anterior, revelam os dados publicados pelo Banco de Portugal, esta sexta-feira. O crédito ao consumo arrancou o ano de 2016 em queda, com as novas operações a ficarem abaixo dos 400 milhões de euros pela primeira vez desde Agosto. Mas depois da contracção em Dezembro e Janeiro, os bancos e as financeiras voltaram a emprestar mais dinheiro. A tendência de aumento foi generalizada a todos os segmentos.

Conta da Fnac atacada por "hackers". A conta dedicada à actividade cultural da cadeia de lojas Fnac Portugal na rede social Twitter, @culturafnac, foi alvo de um ataque informático externo ("hacking") que levou à colocação de um "post" depreciativo para a marca. "Isto é uma merda", lia-se na publicação que ficou online durante cerca de uma hora, até ter sido retirada da página do grupo, que conta com cerca de 145 mil seguidores. Passada mais de uma hora, e depois de várias partilhas desta publicação nas redes sociais, a Fnac reagiu na mesma plataforma, tendo sido eliminada a referência pejorativa e substituída por outra publicação: A Fnac lamenta o tweet anterior e esclarece que é completamente alheia à publicação em causa.

Golfe volta ser permitido na China. O golfe vai poder voltar a ser jogado na China. O Partido Comunista chinês decretou que jogar golfe já não é crime e que "não há certo nem errado" em praticar o desporto, noticiou na quinta-feira, 14 de Abril, o jornal The Guardian. O golfe vai poder voltar a ser jogado na China. O Partido Comunista chinês decretou que jogar golfe já não é crime e que "não há certo nem errado" em praticar o desporto, noticiou na quinta-feira, 14 de Abril, o jornal The Guardian. No ano passado, o jornal oficial do regime chinês escrevia que "o campo de golfe está a tornar-se num campo enlameado onde se troca dinheiro por poder", cita o The Guardian, comparando-os a caldeirões de lucros onde as autoridades "podres" são aliciadas por empresários à procura de favores. No entanto, esta semana o Governo chinês parece ter reconsiderado os perigos do golfe. "É só um desporto, não há certo nem errado em jogar golfe", diz um artigo no jornal oficial da agência anti-corrupção chinesa.

O "Portugal Próximo" de Marcelo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai visitar na próxima semana os distritos de Portalegre, Évora e Beja, entre 21 e 23 de Abril, na primeira edição de uma iniciativa designada "Portugal Próximo". O programa desta visita ao Alentejo inclui um almoço com refugiados, em Évora, e uma homenagem do chefe de Estado a Nicolau Breyner, em Serpa, terra natal do actor e realizador que morreu no mês passado.