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O dia num minuto: A luz verde de Cavaco, a vermelha do BES e laranja do Twitter

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira as medidas urgentes do Governo. Os créditos irregulares do BES ditaram perdas para os investidores institucionais e o Twitter lançou um aviso aos seus utilizadores, E ainda sugestões para entrar em 2016.

No final do encontro, António Costa afirmou que o PS tem trabalhado 'naquilo que possa ser a plataforma de um Governo'
Miguel Baltazar
30 de Dezembro de 2015 às 20:00
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Cavaco promulga medidas urgentes do Governo. O Presidente da República promulgou o Orçamento Rectificativo mais os quatro diplomas que prolongam as medidas de austeridade em 2016. Com esta luz verde, Cavaco Silva sinaliza não ter dúvidas de constitucionalidade sobre os diplomas aprovados pela Assembleia da República, e deixa tudo pronto para a sua entrada em vigor dentro dos prazos. Em causa está, desde logo, o Orçamento Rectificativo de 2015, aprovado na semana passada, que veio acomodar uma injecção de 2,255 mil milhões de euros no Banif, assegurados directamente pelos cofres públicos. Viabilizada foi também a prorrogação dos cortes salariais na Administração Pública por mais nove meses. O mesmo destino teve a contribuição especial de solidariedade (CES), que se manterá por mais um ano, para quem tenha reformas de 43.611 euros brutos em diante, embora por metade do valor que até aqui. Cavaco Silva deixou ainda passar a nova configuração da sobretaxa de IRS, que a partir do próximo ano passa a variar em função do nível de rendimento de cada agregado familiar, e a extensão, por mais um ano, de taxas especiais como a contribuição sobre os sectores bancário, energético e farmacêutico, ou adicionais sobre impostos sobre o consumo. 

 

Créditos irregulares do BES totalizaram os dois mil milhões. Os créditos irregulares concedidos pelo BES e que passaram para o Novo Banco em Agosto de 2014 representam um buraco de 2.000 milhões de euros para a instituição liderada por Eduardo Stock da Cunha. Em causa estão empréstimos concedidos sob a gestão de Ricardo Salgado que não respeitavam as regras do próprio banco e não beneficiavam de garantias, entre outras irregularidades, apurou o Negócios. Para o Banco de Portugal, a causa destas perdas, que penalizam os rácios de solidez do Novo Banco, foi a principal razão para a entidade liderada por Carlos Costa ter optado por cobrir estes prejuízos ainda no quadro do processo de resolução decidido a 3 de Agosto. Daí que tenha decidido esta terça-feira, 29 de Dezembro, retirar do Novo Banco e reenviar para o BES as emissões de obrigações seniores detidas exclusivamente por investidores institucionais.

Oi escolhe assessores para avaliar fusão com a TIM. A Oi, operadora brasileira que tem a Pharol como accionista, vai contratar novos assessores financeiros para o processo da eventual fusão com a TIM. De acordo com as informações recolhidas pelo Negócios, os responsáveis da Oi estão a finalizar a análise das propostas que receberam, estando ainda a estudar se contratam um ou dois assessores financeiros. Morgan Stanley, UBS, HSBC, Santander e Barclays são os nomes que neste momento estão na "short list", de acordo com as mesmas fontes. A decisão final será tomada no dia 5 de Janeiro, em reunião do conselho de administração da Oi.


Twitter reforça regras.
O Twitter promete bloquear as contas (parcial ou totalmente) dos utilizadores que não respeitem as regras e os termos de serviço da plataforma, anunciou a rede social esta quarta-feira, 30 de Dezembro, através de uma publicação no seu blogue. O Twitter considera comportamento abusivo as ameaças violentas contra pessoas ou grupos (inclusivamente a promoção de terrorismo), o abuso e o assédio, a autoflagelação, a divulgação de informações privadas de outras pessoas e a utilização de falsas identidades.


PME obrigadas a disponibilizarem inventário.
A partir de 1 de Janeiro, pelo menos 25 mil pequenas empresas em Portugal terão de disponibilizar o seu inventário em permanência, segundo o novo enquadramento legal das finanças para 2016, que deixa de fora desta obrigação as microempresas. O novo enquadramento legal entra em vigor a 1 de Janeiro, prevendo coimas para quem não cumpra as regras, e passa a aplicar-se também às pequenas empresas, ou seja, a todas aquelas que à data do balanço ultrapassem dois dos três seguintes critérios: 350 mil euros de balanço, 700 mil euros de volume de negócios líquido e uma média de 10 empregados durante o período. Já as microentidades (microempresas) surgem definidas pelo diploma, o Decreto-Lei nº 98/2015, de 2 de junho, como as empresas que não ultrapassam aqueles limites, são as únicas a ficarem dispensadas da adopção do sistema de inventário permanente.

Presidente da China Telecom demite-se. Chang Xiaobing, presidente executivo da China Telecom, demitiu-se depois de se saber que era um dos alvos das autoridades de Pequim numa investigação anti-corrupção, escreve esta quarta-feira, 30 de Dezembro, a Bloomberg. O líder da terceira maior operadora móvel da China é um dos mais recentes executivos a serem investigados no país por "violações disciplinares graves", que, segundo a Bloomberg, é sinónimo de investigações de corrupção.


As questões dos leitores sobre 2016
. O Negócios pediu aos leitores que colocassem questões sobre as perspectivas para 2006. As reformas antecipadas, a crise em Angola e o rumo da Bolsa foram algumas das perguntas recebidas. Veja as respostas.


Onde ir na passagem de ano? Há festas de passagem de ano gratuitas nas principais cidades do País e "reveillons" em museus, mosteiros. conventos e casinos. A chegada de 2016 terá obrigatoriamente muita música e fogo de artifício. Sugestões para todas as carteiras.

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