Notícia
Governo prolonga apoio de 438 euros ao emprego na cultura até maio
O apoio social extraordinário de 438 euros por mês ao setor da cultura que estava disponível até março foi prolongado por mais dois meses, até maio. Inscrição neste programa pode ser feita até 18 de março.
O Governo anunciou que o apoio social extraordinário aos artistas, no valor de 438,81 euros (1 IAS - Indexante de Apoios Sociais), foi prolongado por mais dois meses, pelo que estará em vigor até maio.
Em conferência de imprensa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou que o Executivo decidiu "prolongar este apoio" e recordou que o mesmo é exclusivo para o setor da cultura, sendo a inscrição neste programa possível até 18 de março. Quem recebe este apoio poderá receber até três vezes o valor de 438,81 euros.
Antes da intervenção de Graça Fonseca, já Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, havia anunciado o alargamento do apoio extraordinário à redução de atividade aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes dos setores da cultura, turismo, espetáculos e eventos.
Um alargamento que fica a dever-se ao "reconhecimento" de que há atividades que mantêm a "impossibilidade de trabalhar" devido às regras sanitárias em vigor, notou Ana Mendes Godinho.
Graça Fonseca anunciou depois o reforço em 1,7 milhões de euros dos apoios destinados a editoras e livrarias independentes (mais 600 mil euros para um total de 1,2 milhões de euros), ao Programa ProMuseus (mais 400 mil euros para 1 milhão de euros) e às estruturas artísticas e não-profissionais (mais 700 mil euros para 1,1 milhão de euros). Até ao final de março serão abertas as candidaturas a estes apoios.
A responsável pela Cultura falou depois do programa Garantir Cultura, lançado em janeiro passado, e que disponibiliza 42 milhões de euros a dividir entre empresas do setor (30 milhões de euros) e entidades artísticas (12 milhões de euros), sendo que as candidaturas poderão ser feitas na última semana do presente mês de março.
"O objetivo do programa Garantir Cultura é dar um incentivo financeiro à atividade, que acresce a todos os outros programas já neste momento em curso e que, fundamentalmente, visa que, a partir do mês de abril - o programa abrirá no final de março, em sintonia com o plano de desconfinamento - incentivar precisamente a retoma" das atividades no setor, explicou a ministra notando que os 12 milhões de euros para entidades artísticas permite apoiar "pessoas que não seriam elegíveis" para aceder ao outro apoio que é financiado por dinheiros europeus.
À pergunta de um jornalista sobre se os apoios para a cultura não estão demasiado centrados no apoio a entidades do Estado, Graça Fonseca sublinhou que o programa Garantir Cultura assegura 32 milhões de euros "única e exclusivamente para empresários" e "acresce a todos os apoios que o Ministério da Cultura decidiu atribuir, por exemplo, ao setor do livro (1,2 milhões de euros). "Não impede, pelo contrário, a possibilidade de livrarias e editoras se candidatarem ao programa Garantir Cultura", concluiu.
Siza Vieira, ministro da Economia, insistiu depois que os apoios à cultura "são dirigidos essencialmente ao apoio à produção nos próximos tempos em que ainda vamos ter limitação de público".
O plano de Desconfinamento ontem revelado pelo Governo prevê a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo a partir de 19 de abril e a possibilidade de realização de "grandes eventos exteriores e eventos interiores", ainda que com lotações limitadas, após 3 de maio.
(Notícia atualizada)
Em conferência de imprensa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou que o Executivo decidiu "prolongar este apoio" e recordou que o mesmo é exclusivo para o setor da cultura, sendo a inscrição neste programa possível até 18 de março. Quem recebe este apoio poderá receber até três vezes o valor de 438,81 euros.
Um alargamento que fica a dever-se ao "reconhecimento" de que há atividades que mantêm a "impossibilidade de trabalhar" devido às regras sanitárias em vigor, notou Ana Mendes Godinho.
Graça Fonseca anunciou depois o reforço em 1,7 milhões de euros dos apoios destinados a editoras e livrarias independentes (mais 600 mil euros para um total de 1,2 milhões de euros), ao Programa ProMuseus (mais 400 mil euros para 1 milhão de euros) e às estruturas artísticas e não-profissionais (mais 700 mil euros para 1,1 milhão de euros). Até ao final de março serão abertas as candidaturas a estes apoios.
A responsável pela Cultura falou depois do programa Garantir Cultura, lançado em janeiro passado, e que disponibiliza 42 milhões de euros a dividir entre empresas do setor (30 milhões de euros) e entidades artísticas (12 milhões de euros), sendo que as candidaturas poderão ser feitas na última semana do presente mês de março.
"O objetivo do programa Garantir Cultura é dar um incentivo financeiro à atividade, que acresce a todos os outros programas já neste momento em curso e que, fundamentalmente, visa que, a partir do mês de abril - o programa abrirá no final de março, em sintonia com o plano de desconfinamento - incentivar precisamente a retoma" das atividades no setor, explicou a ministra notando que os 12 milhões de euros para entidades artísticas permite apoiar "pessoas que não seriam elegíveis" para aceder ao outro apoio que é financiado por dinheiros europeus.
À pergunta de um jornalista sobre se os apoios para a cultura não estão demasiado centrados no apoio a entidades do Estado, Graça Fonseca sublinhou que o programa Garantir Cultura assegura 32 milhões de euros "única e exclusivamente para empresários" e "acresce a todos os apoios que o Ministério da Cultura decidiu atribuir, por exemplo, ao setor do livro (1,2 milhões de euros). "Não impede, pelo contrário, a possibilidade de livrarias e editoras se candidatarem ao programa Garantir Cultura", concluiu.
Siza Vieira, ministro da Economia, insistiu depois que os apoios à cultura "são dirigidos essencialmente ao apoio à produção nos próximos tempos em que ainda vamos ter limitação de público".
O plano de Desconfinamento ontem revelado pelo Governo prevê a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo a partir de 19 de abril e a possibilidade de realização de "grandes eventos exteriores e eventos interiores", ainda que com lotações limitadas, após 3 de maio.
(Notícia atualizada)
