O Governo decidiu proibir a realização de festivais de música até ao próximo dia 30 de setembro. A medida foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira. A proposta de lei vai ser submetida à aprovação do Parlamento.

Face à pandemia de covid-19, "impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Já no caso de espetáculos "cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença COVID-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores", acrescenta a nota do Governo.

O cancelamento dos festivais de verão era uma medida esperada pelo setor. Na semana passada, em entrevista à RTP, o primeiro-ministro, António Costa, referiu a "enorme probabilidade" de estes eventos não se realizarem este ano. 

Alguns eventos já tinham antecipado este cenário, como o Rock in Rio Lisboa, que logo no início de abril anunciou o adiamento da edição deste ano para 2021. Também esta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, referiu à Rádio Renascença que o NOS Alive, que deveria acontecer em julho, não deveria realizar-se este ano.

Os promotores dos maiores festivais de música nacionais reuniram-se na semana passada com o Governo para manifestar as "angústias e preocupações" do setor, que foi obrigado a parar devido à pandemia. A ministra da Cultura, Graça Fonseca, referiu na ocasião que a atividade cultural deverá respeitar uma "reabertura progressiva". 

Segundo uma análise da Cision, o cancelamento dos festivais vai traduzir-se em perdas de retorno mediático na ordem dos 190 milhões de euros para as marcas que patrocinam os dez maiores festivais portugueses.