Notícia
Uso obrigatório de máscara na rua renovado até 12 de setembro
O uso obrigatório da máscara nos espaços públicos e vias públicas foi renovado por mais três meses. A terceira renovação desta medida vai vigorar a partir desta terça-feira e até 12 de setembro.
14 de Junho de 2021 às 17:12
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O decreto que renova a obrigatoriedade de utilização de máscara nos espaços públicos e nas vias públicas foi publicado esta segunda-feira no Diário da República.
O diploma entra em vigor a partir desta terça-feira e aplica-se por um período de 90 dias, ou seja, até 12 de setembro.
Esta é a terceira renovação da medida que estabelece a "imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos", aprovada pela primeira vez a 27 de outubro do ano passado e renovada a 31 de dezembro e a 5 de abril.
A lei havia sido promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na passada sexta-feira, 11 de junho.
O diploma entra em vigor a partir desta terça-feira e aplica-se por um período de 90 dias, ou seja, até 12 de setembro.
A lei havia sido promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na passada sexta-feira, 11 de junho.
