Com o agravamento da situação epidemiológica da covid-19, o Governo determinou a "limitação às deslocações para fora do território continental dos cidadãos portugueses", em qualquer meio: rodoviário, ferroviário, aéreo, fluvial ou marítimo. Com a exceção de motivos profissionais e de saúde, especificou Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência.

O Governo determinou ainda a "reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres", bem como "a possibilidade de suspensão de voos e determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada".

Mariana Vieira da Silva foi clara, na conferência de imprensa a seguir à reunião do Conselho de Ministros: "os cidadãos nacionais ficam impedidos de qualquer saída ao estrangeiro, independentemente do país". E explicou: "a situação é grave e é nossa responsabilidade cumprir de todas as formas possíveis para evitar o crescimento dos casos".

Determina-se também o controlo de fronteiras, ainda que a ministra da Presidência realce que há "um conjunto de exceções". Mariana Vieira da Silva salientou, na conferência de imprensa, que "as medidas relativamente às fronteiras são em tudo semelhantes às que aconteceram no primeiro confinamento", não estando vedada a circulação a trabalhadores transfronteiriços, por motivos de saúde, no regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal e no caso das mercadorias internacionais.

Mariana Vieira da Silva foi sempre realçando, na conferência, que há necessidade de as pessoas ficarem em casa, pelo que as medidas agora tomadas "funcionam como um autoconfinamento", e assim o país determinou "esta disponibilidade para se autolimitar nas saídas".

Salientou que não estão fechadas as fronteiras, mas o controlo foi restabelecido. Quanto à limitação de voos, o Governo aprovou hoje a possibilidade dos ministros dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna determinarem restrições de voos. É uma habilitação que os ministros determinarão quando considerem necessário, conforme já existe para o Reino Unido. "A habilitação é para que se possa fazer isso à medida que seja necessário". Os voos humanitários estão fora destas limitações.

 

Estas restrições juntam-se às que já estavam em vigor e que foram mantidas. "O Governo tomou a decisão de manter genericamente todas as regras e restrições à circulação em vigor". Continuam fechados os restaurantes - com exceção do take away e entrega aos domicílios - e comércio não essencial. A circulação entre concelhos fica proibida durante o fim de semana. Mantêm-se, especificou a ministra, "todas as restrições impostas nos últimos 15 dias", já que "não estamos em condições de aliviar de forma nenhuma qualquer medida restritiva", apelando "a todos que se mantenham em casa sempre que possível".

Os números que apresentamos, não pode deixar de nos deixar consternados, para que consigamos controlar pandemia. Não há nenhum alivio de medidas, há todas as razões para que todos levem a serio as medidas em vigor. Todos estamos cansados das restrições.

 

As novas regras entram em vigor às zero horas de dia 31 de janeiro, domingo, e têm, para já, um prazo de vigência até às 23h59 de 14 fevereiro.

(Notícia atualizada com mais informações)