O Conselho de Ministros está reunido esta quinta-feira e os membros do governo já deram como muito provável que a quarta fase do plano de desconfinamento avance tal como foi desenhada e anunciada pelo governo em março.  

Com o país já fora do período do Estado de Emergência, o primeiro-ministro António Costa deverá anunciar hoje que Portugal passa a estar em situação de calamidade já a partir de sábado, embora as novas medidas só devam entrar em vigor a partir de 3 de maio.

Se não existirem alterações ao plano de março, o setor da restauração volta a ser dos mais beneficiados com a 4.ª fase do plano de desconfinamento. Os restaurantes, cafés e pastelarias vão poder ter mesas com seis pessoas (10 nas esplanadas) e, mais relevante ainda, acabam as restrições de horários aos fins de semana.

Desde 14 de novembro que os restaurantes e cafés têm de fechar a partir das 13:00, uma restrição que deverá cair a partir da próxima semana.

Outra das novidades mais relevantes está na permissão de realização de "grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação", o que marca a reabertura de muitas atividades que estiveram proibidas durante largos meses.

Passam também a ser permitidas "todas as modalidades desportivas" e "atividade física ao ar livre e ginásios". Os casamentos e batizados passam a ter 50% de lotação (o dobro dos 25% atuais).

Além das medidas de desconfinamento, o primeiro-ministro também deverá anunciar hoje novidades relacionadas com o teletrabalho e com os apoios às empresas.

O Negócios avança hoje que o Governo admitiu, numa reunião de concertação social, manter o teletrabalho obrigatório em todo o território nacional por mais duas semanas, durante a última fase do desconfinamento, que começa a 3 de maio, já fora do estado de emergência.

Também hoje o Negócios avança que o Governo vai levar a Conselho de Ministros a extensão do "apoio à retoma" a 100% por mais um mês, o de maio. Este regime permite que as empresas com uma quebra de faturação igual ou superior a 75% possam reduzir o período normal de trabalho até 100%.

O briefing do Conselho de Ministros está previsto para as 17h00, sendo que António Costa vai também anunciar os concelhos que avançam para a 4.ª fase de desconfinamento e os que ficam para trás.

Os dados da situação epidemiológica ao nível municipal divulgados na última sexta-feira pela Direção-Geral de Saúde (DGS) mostram que 18 concelhos de Portugal continental que se encontravam acima do limite de risco fixado pelo Governo continuam nessa situação. 

Recorde aqui as medidas de todas as fases de desconfinamento, que tiveram como datas chave 15 março, 5 abril e 19 abril.