O Bundestag (câmara baixa do parlamento da Alemanha) aprovou o pacote de estímulos orçamentais no valor global de 750 mil milhões de euros apresentado pelo Governo. O plano de resposta à pandemia do novo coronavírus conta ainda com 156 mil milhões de euros provenientes da emissão de nova dívida.

Esta aprovação surge depois de ter sido decretado estado de emergência no país, circunstância que permite invocar o regime de excecionalidade necessário à suspensão do cumprimento da regra constitucional dos orçamentos equilibrados (ou défices zero).

É que a emissão de dívida num valor de 156 mil milhões de euros, verba que se destina ao pagamento de prestações sociais e ao financiamento direto às empresas penalizadas pelo surto, representa cerca de metade da despesa anual do governo federal liderado por Angela Merkel, o que significa que em 2020 a regra dos défices zero não será cumprida.

Para que o pacote expansionista tenha luz verde definitiva, falta ainda a aprovação pela câmara alta do parlamento germânico (Reichstag) na votação agendada para a próxima sexta-feira.

Este pacote de estímulos económicos, que a chanceler Angela Merkel considera determinante para a Alemanha enfrentar o "maior desafio do país desde a Segunda Guerra", inclui empréstimos, garantias e apoios diretos tanto para grandes empresas como para as PME.

Poderá ainda ser usado para o Estado assumir posições no capital social de empresas cuja viabilidade seja posta em causa pela crise em curso. A companhia aérea Lufthansa é uma das empresas que poderá ser alvo de nacionalização parcial.