O Governo vai apresentar à Assembleia da República ainda uma proposta de lei no sentido de que o uso de máscara passe a ser obrigatório na via pública sempre que não for possível manter o distanciamento social necessário. Também a aplicação StayAway Covid deverá passar a ser obrigatória em contexto laboral, escolar, académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública, anunciou o primeiro-ministro esta quarta-feira.

António Costa anunciou a medida na conferência de imprensa que se seguiu à reunião semanal do Conselho de Ministros na qual foram atualizadas as medidas de combate à pandemia da covid-19 e foi decidido que o país vai entrar de novo em estado de calamidade a partir de amanhã, 15 de outubro.

A proposta será entregue no Parlamento ainda hoje ou amanhã de manhã e o Governo vai pedir que tenha tramitação urgente. 

O primeiro-ministro Costa classificou como grave a atual evolução da pandemia e voltou a apelar a que cada um faça a sua parte, lembrando que "as pessoas podem estar contaminadas e a transmitir o vírus sem ter consciência disso. A forma que temos de o impedir é, em todas as circunstâncias cumprir as regras de prevenção", declarou, sublinhando que "é absolutamente vital este esforço coletivo".

Haverá igualmente uma limitação de 50 pessoas em eventos de natureza familiar como casamentos. "Temos notado nos últimos dois meses que têm sido locais onde tem havido elevada contaminação", justificou António Costa. A regra aplica-se a eventos marcados a partir de hoje. "Infelizmente a covid não se afasta dos casamentos e batizados" e estes podem ser "um foco de alastramento da pandemia".

 

A fiscalização vai ser reforçada e elevado o valor das coimas a aplicar, adiantou ainda o primeiro-ministro.

 

A aplicação StayAway Covid, destinada a rastrear contactos entre pessoas infetadas pelo novo coronavírus, foi lançada no início de setembro e conta atualmente com mais de um milhão de utilizadores.

(notícia atualizada às 13:40 com mais informação)