O Presidente da República anunciou que a cerca sanitária em Odemira vai ser levantada "de imediato", já esta quarta-feira. Em Odemira, António Costa confirmou que a medida terá efeito já às 00:00 horas.

A decisão foi tomada esta terça-feira através de um concelho de ministros eletrónico extraordinário: "Atendendo à evolução positiva da situação epidemiológica verificada naquelas freguesias, decorrente em grande medida da implementação de mecanismos para a mitigação das dificuldades que o elevado grau de mobilidade e as dinâmicas próprias daquela zona geográfica criavam no combate à propagação do vírus SARS-CoV-2, decidiu o Governo alterar as medidas de restrição da circulação que estavam em vigor desde 30 de abril", pode ler-se no comunicado. 

Citado pela TSF, Marcelo Rebelo de Sousa informou que foi "informado pelo primeiro-ministro de que seria levantada a cerca sanitária de imediato, hoje mesmo. O que significa que acabou por fazer caminho uma solução de que se falou há uns dias, que era uma situação que permitisse ultrapassar, por um lado, as questões jurídicas e, por outro lado, as questões pessoais e sociais". 

Trabalhadores vão ter solução
António Costa está esta terça-feira em Odemira precisamente para assinar os protocolos que darão resposta às necessidades habitacionais dos trabalhadores "até ao final do primeiro trimestre de 2022". Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro considerou que "esta realidade evidenciou problemas sociais conhecidos e revelou-nos outros", mas que "a prioridade tem que ser a salvaguarda da saúde pública". 

Um primeiro protocolo prevê a disponibilização de soluções de habitação aos trabalhadores sazonais por parte dos empregadores, já um segundo abre a porta às freguesias para que apresentem um plano de habitação que se foque nos habitantes permanentes.

Segundo adianta a TSF, um dos acordos tenciona alcançar uma solução imediata, mas temporária, para a situação de alojamento dos trabalhadores temporários, enquanto um segundo acordo, com as autarquias, vai procurar resolver a situação com caráter definitivo através da construção de alojamentos com a utilização de fundos comunitários.

Mais cedo, durante a manhã desta terça-feira, o Presidente da República tinha já afirmado a necessidade de tirar "muitas consequências políticas" desta situação.

Odemira tinha pedido remoção da cerca sanitária há uma semana
Do lado do município de Odemira, o pedido para que se removesse a cerca sanitária em vigor foi feito chegar ao Governo há quase uma semana, no dia 5 de maio, quando a localidade registava já valores de incidência perto dos 240 casos por 100 mil habitantes, ainda bem acima do limite imposto pelo Governo para avançar no plano de desconfinamento.

António Costa admitiu ainda que "os critérios [para o desconfinamento] são particularmente penalizadores para concelhos de baixa densidade populacional, porque um pequeno número de casos tona-se um número imenso por 100 mil habitantes".

A elevada incidência da doença na região deve-se sobretudo ao surto entre trabalhadores da agricultura na região que, segundo António Costa "vivem em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações", acarretando um "risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos". A maior parte destes trabalhadores são também imigrantes.

Segundo o Governo, pelo menos 6 mil dos 13 mil trabalhadores estimados do setor em Odemira vivem nestas condições. Perante o surto de covid e a necessidade de isolar os trabalhadores infetados, o Governo requisitou o complexo turístico ZMar Eco Experience, onde foram realojados 21 trabalhadores migrantes na quinta-feira (dia 6).

(notícia atualizada às 19:05)