O Governo já autorizou a despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020, "até ao montante global 19.768.000 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor".

A resolução do Conselho de Ministros que prevê esta compra foi publicada esta sexta-feira, 15 de maio, em Diário da República. E surge numa altura em que a grande maioria dos alunos portugueses está a ter aulas à distância devido à pandemia da covid-19.

A aquisição de licenças digitais de manuais vem completar a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, para os alunos que beneficiam daquele apoio socioeducativo.

O Governo diz pretender "promover a utilização de conteúdos digitais no processo de aprendizagem", "incrementar as competências digitais dos alunos e dos professores e garantir a igualdade de oportunidades de acesso a uma educação de qualidade".