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Bruxelas pondera ação judicial contra a AstraZeneca devido à falha na entrega de doses

A Comissão Europeia estará a ponderar avançar com uma ação judicial contra a farmacêutica AstraZeneca. Em causa está a falha na entrega do número de doses acordada entre as duas partes.

22 de Abril de 2021 às 09:29
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Bruxelas poderá avançar com uma ação judicial contra a AstraZeneca, uma das fornecedoras de vacinas incluídas na campanha de vacinação da União Europeia. De acordo com fontes como o Politico ou a Bloomberg, a Comissão Europeia defende que a AstraZeneca falhou na entrega das doses prometidas aos Estados-membros.

Esta decisão de avançar judicialmente contra a farmacêutica anglo-sueca precisa de ser comunicada aos 27 Estados-membros e ser aprovada por todos os países. O semanário Expresso avança que a Comissão Europeia já terá comunicado esta intenção aos embaixadores dos países que compõem o bloco.

Caso haja consenso entre os Estados-membros, esta ação judicial avançaria através da justiça belga, indicou uma fonte diplomática ao Expresso.

A AstraZeneca entregou 30 milhões de doses à União Europeia, um número que fica aquém das 120 milhões de doses que Bruxelas deveria receber no primeiro trimestre do ano.

No caso de a Comissão Europeia recorrer à via judicial, trata-se de mais um desenvolvimento no braço de ferro entre Bruxelas e a AstraZeneca. Ao longo dos meses, os dirigentes europeus têm tecido críticas à atuação da farmacêutica, nomeadamente no campo dos atrasos nas entregas de vacinas.

Em janeiro, cerca de um mês após o arranque da campanha de vacinação na União Europeia, Bruxelas exigiu à AstraZeneca que cumprisse o contrato assinado entre as duas partes, com ameaça de recurso a vias judiciais. Esta exigência surgiu uma semana depois de a farmacêutica anunciar que iria entregar menos doses do fármaco.

Já no mês passado, Ursula von der Leyen admitiu bloequear as exportações da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa. "Temos a opção de proibir quaisquer exportações planeadas. Esta é a mensagem que estamos a enviar à AstraZeneca: respeitem o vosso contrato com a Europa antes de começarem a entregar a outros países", afirmou na altura a presidente da Comissão Europeia, numa entrevista ao grupo alemão Funke.

(notícia atualizada)
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