Notícia
Prostituição e tráfico de droga ajudaram pouco o PIB
A alteração das regras de contabilidade fizeram o produto interno bruto (PIB) português de 2011 crescer 5.040 milhões de euros de um momento para o outro. Veja em baixo quais foram os principais motivos para a revisão.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) cita quatro factores com impacto positivo no PIB e outros dois que contribuem negativamente para o indicador.
De longe, a alteração com maior impacto são as "rendas imputadas". Dos 5.040 milhões de euros, que dão uma "ajuda" de 3.083 milhões de euros para o PIB de 2011. È provavelmente o mais difícil de explicar. Representa uma estimativa do INE para a "produção de serviços de habitações ocupadas pelos proprietários", tendo por base a renda que um inquilino pagaria se a casa estivesse arrendada. É uma forma de reflectir no PIB o "valor" de ter este activo (casa própria). Na série de 1995 e 2011, este factor representou, em média, 33% da revisão do PIB.
Nas notícias que foram sendo escritas sobre a implementação da SEC 2010, a alteração que se pensava ter mais relevância era o registo da despesa com Investigação e Desenvolvimento (I&D), que deixa de ser considerada consumo intermédio e passa a constituir investimento. Deu um contributo de 2.270 milhões de euros.
A inclusão de actividades ilegais no cálculo do PIB – talvez a alteração mais referida pelos jornais – teve um impacto muito pequeno, como já se esperava. Apenas 629 milhões de euros. Entre as actividades incluídas está a prostituição e o tráfico de droga. Como não existem números oficiais, o INE tem de recorrer a informação indirecta, que utiliza "simplificações e convenções" acordadas a nível europeu.
O último impacto positivo passa pela inclusão da actividade de empresas de construção de portuguesas no estrangeiro como exportações e de empresas estrangeiras em Portugal como importações, uma alteração que tem um saldo líquido de 469 milhões de euros em 2011.
Entre as mudanças com efeitos negativos, o INE refere a alteração do cálculo das actividades de "entidades com fins especiais" (SPE, na sigla em inglês), que deverá ter um impacto negativo de 670 milhões de euros, que se faz sentir especialmente na Zona Franca da Madeira. Trata-se de unidades normalmente da área financeira, controladas por entidades residentes e que, embora não tenham "expressão em termo de emprego", podem ter relações relevantes com o exterior. Enquanto o anterior SEC era omisso, o SEC 2010 "reconhece o carácter excepcional destas unidades", assumindo que a sua função principal é a "captação e transferência de fundos entre entidades não residentes".
Há depois outras alterações de menor dimensão que o INE não especifica nesta publicação.