Notícia
PEC: Costa recusa entrar em "debates confrontacionais" para reduzir défice e dívida
Ao Parlamento Europeu, o primeiro-ministro defendeu reduções "responsavelmente ajustadas" do défice e da dívida e recusou-se a entrar em "debates confrontacionais" sobre o regresso às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), lembrando que as regras são "suficientemente flexíveis".
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quarta-feira reduções "responsavelmente ajustadas" do défice e da dívida, face à crise na Europa. O líder do Executivo recusa "abrir debates confrontacionais" sobre o regresso às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e lembra que essas regras são "suficientemente flexíveis".
"Agora, que a invasão da Ucrânia pela Rússia, a escalada dos preços da energia, a rutura de muitas cadeias de valor e a incerteza global terão inevitavelmente consequências nas nossas economias, é altura de perguntarmos que lições podemos tirar para o fututo", começou por dizer António Costa, no Parlamento Europeu, num debate sobre a resposta europeia à pandemia e as lições que devem ser tiradas para o futuro.
Para o primeiro-ministro, as regras são "essenciais" para o bom funcionamento da zona euro, mas "não prescindem da inteligência humana na sua aplicação". "Uma das chaves do nosso sucesso [na resposta para mitigar os impactos negativos da pandemia] foi a forma inteligente como soubémos aplicar as regras que são comuns", disse.
No caso das regras do PEC, considera que "provaram ser suficientemente flexíveis para se ajustarem rapidamente a cenários adversos" e, por isso, a Comissão Europeia deliberou pela "manutenção da regra geral de escape em 2022" e adiantou que "a antecipada desativação em 2023 deverá ser calmamente reavaliada em face da incerteza crescente que estamos a viver".
Face a isso, António Costa sublinhou que "não há necessidade de abrir debates confrontacionais, com a redefinição de novos limites quantitativos, por via da alterações de tratados que dividem os 27 e que seriam morosos e dolorosos".
"Na margem de que dispomos, deveremos assegurar trajetórias de redução do défice e da dívida que sejam sustentáveis do ponto de vista económico, social e responsavelmente ajustadas às circunstâncias que viermos a viver", argumentou.
As regras orçamentais estão suspensas desde 2020 e há um "consenso" entre os 27 Estados-membros para reavaliar, em maio, a reativação das regras de disciplina orçamental em 2023.
"Agora, que a invasão da Ucrânia pela Rússia, a escalada dos preços da energia, a rutura de muitas cadeias de valor e a incerteza global terão inevitavelmente consequências nas nossas economias, é altura de perguntarmos que lições podemos tirar para o fututo", começou por dizer António Costa, no Parlamento Europeu, num debate sobre a resposta europeia à pandemia e as lições que devem ser tiradas para o futuro.
No caso das regras do PEC, considera que "provaram ser suficientemente flexíveis para se ajustarem rapidamente a cenários adversos" e, por isso, a Comissão Europeia deliberou pela "manutenção da regra geral de escape em 2022" e adiantou que "a antecipada desativação em 2023 deverá ser calmamente reavaliada em face da incerteza crescente que estamos a viver".
Face a isso, António Costa sublinhou que "não há necessidade de abrir debates confrontacionais, com a redefinição de novos limites quantitativos, por via da alterações de tratados que dividem os 27 e que seriam morosos e dolorosos".
"Na margem de que dispomos, deveremos assegurar trajetórias de redução do défice e da dívida que sejam sustentáveis do ponto de vista económico, social e responsavelmente ajustadas às circunstâncias que viermos a viver", argumentou.
As regras orçamentais estão suspensas desde 2020 e há um "consenso" entre os 27 Estados-membros para reavaliar, em maio, a reativação das regras de disciplina orçamental em 2023.
