O ministro das Finanças está otimista para o último trimestre do ano e já vê a economia a crescer, tendo em conta o comportamento mais positivo nos meses do verão.

"Antecipo também que no quarto trimestre [o crescimento] venha a ser positivo, contrariando os mais pessimistas que achavam que o PIB ia cair", afirmou Fernando Medina no "Encontro Fora da Caixa", da CGD. "Teremos no quarto trimestre um crescimento positivo e isto vai melhorar ainda mais a circunstância de entrada de 2023", sublinhou o ministro das Finanças que há cerca de um mês, em entrevista à agência Reuters, afastou um cenário de contração, sugerindo que poderia registar-se uma contração.

Fernando Medina rebateu também as críticas sobre o crescimento mais modesto esperado para o próximo ano. "Chamo a atenção que este ano vamos crescer 6,7% e quando prevemos um crescimento de 1,3% em 2023" face a este ano "vamos estar a crescer 1,3% por cima de 6,7%", frisou.

"Sendo um abrandamento económico [em 2023], é um crescimento mais baixo, mas é a somar a uma utilização muito alta da nossa capacidade produtiva", sublinhou.

No terceiro trimestre, o crescimento acelerou 0,4%, face à taxa de 0,1% registada nos três meses anteriores, já que o consumo privado cresceu inesperadamente, apesar dos níveis recorde da inflação e Fernando Medina aponta o comportamento da economia e a recuperação pós-pandemia.

"Estamos com 80% da capacidade produtiva a ser utilizada e temos uma taxa de desemprego baixa" apesar de reconhecer a falta de mão-de-obra em alguns setores.

“Algumas dezenas de milhões” com a windfall tax

Questionado acerca da receita esperada para a taxa sobre lucros extraordinários sobre as energéticas e retalho alimentar, o ministro apontou uma “estimativa de algumas dezenas de milhões de euros”, reforçando que “o quadro do imposto segue estritamente o quadro europeu”. Fernando Medina garantiu, por outro lado, que a medida “entrará em vigor ainda este ano e aplicada aos rendimentos de 2022”.

A chamada “windfall tax” vai incidir sobre 33% dos “lucros excedentários apurados nos períodos de tributação para efeitos do IRC que se iniciem nos anos de 2022 e 2023” e quando se verifique um aumento de 20% em relação à média dos lucros dos quatro anos anteriores.

A receita obtida com a contribuição sobre o setor da energia pode ter vários destinos, com o Governo a admitir, desde logo, “medidas de apoio financeiro aos clientes finais de energia, em especial as famílias vulneráveis”, mas também pode ser usada para a eficiência energética ou apoiar empresas com utilização intensiva de energia.

Já a receita obtida com a contribuição sobre a distribuição alimentar pode servir, nomeadamente, para “ações de apoio ao aumento de encargos com bens alimentares a favor da população mais vulnerável, designadamente através de entidades do setor social”.

Abertura da China pode aliviar inflação

Questionado sobre o impacto de uma inflação elevada e duradoura, Medina começou por dizer que não "faz previsões próprias", seguindo os dados divulgados pelo Banco Central Europeu que, frisou, também erra, mas está confiante num alívio da pressão dos preços.

E espera que o alívio da política de "covid zero" na China ajude. "Esta alteração que está a fazer na política covid terá um impacto multifacetado e antecipa-se que o consumo também se normalize e admito que tenha um efeito positivo na contenção do processo inflacionário", admitiu Fernando Medina.

O ministro acredita que a inversão para uma menor dependência da China como a "fábrica do mundo" está a acontecer. "A regionalização da produção veio para ficar, é transformador e é um elemento que temos de aproveitar positivamente e já estamos a aproveitar", afirmou Medina, admitindo que o processo de deslocalização da produção para a Ásia "foi levado longe demais" e exemplificou que no "início da pandemia não havia máscaras."