O cenário macroeconómico do Governo para o próximo ano, nomeadamente a taxa de crescimento da economia e do consumo privado num contexto de medidas de redução de défice avaliadas em 3.900 milhões de euros, foi hoje questionado pelas várias bancadas da esquerda parlamentar, numa sessão de explicação do Orçamento do Estado para 2014 com a presença da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

O ataque começou pela bancada socialista, com o deputado João Galamba: “A sr. ministra consegue dizer que está a aumentar o PIB potencial e a tornar a economia mais justa?”, perguntou, criticando depois o facto de a ministra das Finanças, em entrevista ao Negócios, ter recusado entrar no debate sobre a dimensão dos multiplicadores orçamentais – o indicador que mede o impacto da austeridade no crescimento.

Galamba falou de “uma entrevista inquietante” pela recusa da ministra em discutir os multiplicadores orçamentais, salientando que os resultados dos últimos anos mostram a relevância deste tema. O deputado considerou depois que “é uma impossibilidade que o consumo privado cresça com os cortes na despesa previstos”. “Como?”, voltou a questionar.

O deputado Paulo Sá, do PCP, também pediu que Maria Luís Albuquerque “justificasse o cenário macroeconómico e o consumo privado”, lembrando que há um ano, Vítor Gaspar tinha apontado para uma recessão de 1% em 2013, um valor que deverá ser

ultrapassado – o Banco de Portugal aponta para uma queda de 1,6% e o Governo para uma contracção de 1,8%.  

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, também considerou que “não é possível ter um crescimento de 0,8%. A verdade é uma: o orçamento não o permite”, disse.

A ministra respondeu em vários momentos do debate, mas começou por frisar que, perante os últimos resultados económicos, na oposição “já não conseguem falar em espiral recessiva”.

Sem nunca avançar ou entrar no debate sobre os multiplicadores, a ministra considerou que a oposição “parece ignorar os dados objectivos do crescimento que temos vindo a assistir” e que “mostram que as reformas fazem sentido e produzem resultados”, lembrando a previsão de crescimento económico do Banco de Portugal para 2013.  

Sobre 2014 a responsável reafirmou as previsões do Orçamento do Estado para 2014, garantindo que o impacto das medidas de austeridade está previsto nos modelos de previsão do Ministério das Finanças. E que o crescimento do PIB de 0,8% e do consumo privado de 0,1% “já têm em conta os vários efeitos, incluindo os efeitos sobre o consumo” das medidas de consolidação orçamental, argumentando que, em contraste com  2013, em que os impostos afectaram todos os portugueses, em 2014 a austeridade está concentrada nos funcionários e pensionistas.