Notícia
Selminho: Movimento defende Rui Moreira, PSD sugere demissão
Depois de uma notícia sobre o carácter municipal de terrenos nas mãos da família do autarca do Porto, o movimento que apoia Rui Moreira veio defendê-lo. O candidato do PS diz que caso "fica diferente" com informação conhecida hoje.
18 de Maio de 2017 às 14:26
O movimento independente "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" acusou hoje "os adversários do presidente da Câmara" de usarem "a lama, a difamação e a insídia" para "atingirem o bom nome e honra" do autarca no caso Selminho.
Numa nota de imprensa, o grupo de cidadãos que apoia Rui Moreira considera que, "de tudo o que é do conhecimento público, o presidente da Câmara não pode ter sido beneficiado em nada, nem ter agido em causa própria a seu favor", pela "simples razão de que de nada beneficiou".
A propósito de uma notícia hoje divulgada pelo jornal Público, com a informação de que uma das parcelas de terreno em que a Selminho pretende construir é municipal, o movimento nota que "durante 16 anos, e ao longo dos três mandatos camarários anteriores, a Câmara não deu conta da existência de um duplo registo de um terreno, dando como certo que a propriedade não era sua em várias instâncias".
"Nesses 16 anos, a Câmara apreciou vários processos urbanísticos e litigou sobre o terreno em causa, no assunto conhecido como 'Selminho', sem nunca ter alegado a sua propriedade ou indagado sobre qualquer registo", descreve o movimento.
Para os independentes, "a história que o Público de hoje conta e elabora no seu editorial fundamenta-se em pressupostos errados, graves e porventura difamatórios".
Os independentes destacam que foi "agora, na vigência do actual mandato" que "os funcionários camarários, atuando como lhes compete, terão identificado um erro, o que aconteceu há meio ano", tendo "desde então decorrido várias diligências no sentido de salvaguardar os interesses patrimoniais da câmara".
"Fizeram-no, naturalmente, sem nenhuma interferência do presidente", refere o comunicado.
"Quem sairá prejudicado (...)? A empresa da família de Rui Moreira e mais ninguém"
O movimento garante que Moreira "de nada beneficiou" e "será mais prejudicado se, porventura, ficar comprovado que o terreno é, afinal, propriedade do município".
"A sua família comprou, há 16 anos, um terreno que tinha capacidade construtiva e hoje não tem. E Rui Moreira nunca usou a sua posição para reverter a situação, tanto mais que, repita-se, está prejudicado e não beneficiado", vinca o movimento.
"Se assim for, quem sairá prejudicado pelas acções tomadas no presente mandato pelos serviços camarários?", questiona o movimento, para a seguir afirmar: "A empresa da família de Rui Moreira e mais ninguém".
Os independentes perguntam, por isso, "como se pode então questionar a actuação do presidente da Câmara, como fez o Público?".
O movimento anexa ao comunicado uma notícia do Expresso, de 6 de Maio, com o título "Selminho, prenúncio de uma campanha suja", na qual se refere que "Álvaro Almeida [candidato do PSD/PPM à Câmara do Porto] promete campanha limpa e positiva" e que "PSD fica com lavagem de roupa suja".
"Esta notícia nunca foi desmentida", assinala o movimento.
Para os independentes, "depois de páginas de internet e emails anónimos, a campanha [eleitoral] chegou hoje à primeira página do jornal Público", agora "com assinatura".
"Bem sabemos que a campanha eleitoral, para alguns dos adversários do presidente da Câmara, não é fácil. Bem percebemos que esses adversários, bem identificados, não pretendem discutir a cidade. Resta-lhes a lama, a difamação e a insídia que visa atingir o bom nome e a honra de Rui Moreira. Não conseguirão fazê-lo", afirmam.
Pizarro diz que a informação vinda a público torna caso "muito diferente"
O socialista Manuel Pizarro afirmou hoje que "desconhecia" a informação de que é municipal uma parcela do terreno onde a Selminho quer construir, o que torna o caso da empresa ligada a Rui Moreira "muito diferente".
"Neste momento, há uma dúvida sobre se a forma como o terreno foi adquirido [pela Selminho] é, ou não, legitima. Isto, que eu desconhecia, é uma situação diferente da anterior. Antes, o que havia era um conflito, como tantos outros, entre a Câmara e um privado relativamente aos direitos de construção num determinado terreno", afirmou Manuel Pizarro, vereador do PS na Câmara do Porto, em declarações à Lusa.
Questionado sobre se a informação lhe foi ocultada pela maioria liderada por Rui Moreira, a quem recentemente entregou o pelouro da Habitação, Pizarro disse não querer "fazer essa qualificação", admitindo "que o processo estivesse a tramitar nos serviços competentes e que haja para isso uma explicação".
Para além disso, Pizarro acredita "que os serviços [da autarquia] vão ser capazes de tratar deste assunto garantindo a defesa intransigente dos interesses da cidade" no caso da Selminho, uma empresa da família do presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira.
PSD: Ou Rui Moreira defende o património municipal ou pede a demissão
A concelhia do PSD/Porto exigiu entretanto que o presidente da Câmara do Porto clarifique a questão do terreno da Selminho, defendendo o património municipal ou demitindo-se, "por não reunir condições éticas e políticas para exercer o cargo".
"[O presidente da Câmara do Porto] Rui Moreira foi incapaz de defender os interesses patrimoniais do município como é a sua obrigação legal, ética e política. Ao contrário, Rui Moreira colocou à frente destes interesses os seus e da sua família, ao esconder da opinião pública que os terrenos supostamente da Selminho são, afinal, do domínio municipal, situação que era do seu conhecimento pelo menos desde dezembro de 2016", afirmou hoje, em conferência de imprensa, o líder da concelhia do Porto do PSD, Miguel Seabra.
Para Seabra, "nesta circunstância e configurando esta situação, no mínimo, actos de negligência grosseira e de prejuízo para o município, o PSD exige que o presidente da Câmara clarifique o seu posicionamento".
"Ou defende intransigentemente o património municipal, como é a sua obrigação, ou pede a sua demissão imediata por não reunir condições éticas e políticas para exercer o cargo", afirmou.
Câmara nega ter reservado informação
A Câmara do Porto negou hoje ter mantido "fechada nos gabinetes" informações relativas a uma parcela que alegadamente é municipal e que integra o terreno onde a Selminho, como é referido no Público, e decidiu entregar no Ministério Público uma queixa-crime contra aquele jornal.
O Público escreve hoje que "uma parcela de 1.621 metros quadrados que integra a área apresentada para construção pela Selminho é municipal", pelo que, segundo informações dos serviços da autarquia, "não admite a atribuição de direitos de construção" à empresa.
Segundo o Público, uma informação técnica dos serviços da Câmara, de 16 de dezembro, refere que a inclusão daquela parcela numa operação urbanística "carece de prévio procedimento de desafetação do domínio público para registo na Conservatória do Registo Predial e cedência de ambas".
De acordo com o diário, de forma a esclarecer a "existência ou inexistência de direitos de propriedade conflituantes sobre o mesmo imóvel", a Câmara "pediu um parecer externo, que ficou concluído em Fevereiro".
O jornal acrescenta que, "nesse parecer, recomendava-se que a Câmara intentasse no tribunal uma acção de simples apreciação para "dirimir o conflito entre direitos de propriedade exclusivos", o que a autarquia fez.
De acordo com o departamento jurídico da autarquia, citado pelo Público, nesta fase "nada habilita a Câmara a considerar nula a aquisição mencionada, enquanto não houver sentença judicial que dirima a existência daqueles direitos de propriedade conflituantes sobre o mesmo imóvel".
Jornal diz ter documentos e que fez contraditório
Contactado pela Lusa, um dos autores da notícia do Público, o jornalista Manuel Carvalho, sublinha que o diário tem "o documento onde se diz que o processo só avança se houver desanexação daquela propriedade do domínio público, tem todos os registos matriciais que impendem sobre aquela propriedade, tem todos os documentos e fez o contraditório".
No âmbito do Plano Director Municipal (PDM), que está em vigor desde 2006 e em processo de revisão [com conclusão agendada para 2018], o terreno em causa, localizado na Calçada da Arrábida, foi classificado como escarpa, o que levou a imobiliária Selminho a avançar para tribunal contra a Câmara.
O processo judicial terminou em 2014, já no mandato de Rui Moreira com um acordo entre as partes, no qual a Câmara ou devolve a capacidade construtiva ao terreno no âmbito da revisão do PDM, ou será criado um tribunal arbitral para definir um eventual direito a indemnização à empresa.
Recentemente, a Câmara e a Selminho adiaram por um ano o acordo que permite à empresa do presidente da autarquia recorrer a um tribunal arbitral para pedir uma indemnização ao município devido a um terreno na Arrábida.
Numa nota de imprensa, o grupo de cidadãos que apoia Rui Moreira considera que, "de tudo o que é do conhecimento público, o presidente da Câmara não pode ter sido beneficiado em nada, nem ter agido em causa própria a seu favor", pela "simples razão de que de nada beneficiou".
"Nesses 16 anos, a Câmara apreciou vários processos urbanísticos e litigou sobre o terreno em causa, no assunto conhecido como 'Selminho', sem nunca ter alegado a sua propriedade ou indagado sobre qualquer registo", descreve o movimento.
Para os independentes, "a história que o Público de hoje conta e elabora no seu editorial fundamenta-se em pressupostos errados, graves e porventura difamatórios".
Os independentes destacam que foi "agora, na vigência do actual mandato" que "os funcionários camarários, atuando como lhes compete, terão identificado um erro, o que aconteceu há meio ano", tendo "desde então decorrido várias diligências no sentido de salvaguardar os interesses patrimoniais da câmara".
"Fizeram-no, naturalmente, sem nenhuma interferência do presidente", refere o comunicado.
"Quem sairá prejudicado (...)? A empresa da família de Rui Moreira e mais ninguém"
O movimento garante que Moreira "de nada beneficiou" e "será mais prejudicado se, porventura, ficar comprovado que o terreno é, afinal, propriedade do município".
"A sua família comprou, há 16 anos, um terreno que tinha capacidade construtiva e hoje não tem. E Rui Moreira nunca usou a sua posição para reverter a situação, tanto mais que, repita-se, está prejudicado e não beneficiado", vinca o movimento.
"Se assim for, quem sairá prejudicado pelas acções tomadas no presente mandato pelos serviços camarários?", questiona o movimento, para a seguir afirmar: "A empresa da família de Rui Moreira e mais ninguém".
Os independentes perguntam, por isso, "como se pode então questionar a actuação do presidente da Câmara, como fez o Público?".
O movimento anexa ao comunicado uma notícia do Expresso, de 6 de Maio, com o título "Selminho, prenúncio de uma campanha suja", na qual se refere que "Álvaro Almeida [candidato do PSD/PPM à Câmara do Porto] promete campanha limpa e positiva" e que "PSD fica com lavagem de roupa suja".
"Esta notícia nunca foi desmentida", assinala o movimento.
Para os independentes, "depois de páginas de internet e emails anónimos, a campanha [eleitoral] chegou hoje à primeira página do jornal Público", agora "com assinatura".
"Bem sabemos que a campanha eleitoral, para alguns dos adversários do presidente da Câmara, não é fácil. Bem percebemos que esses adversários, bem identificados, não pretendem discutir a cidade. Resta-lhes a lama, a difamação e a insídia que visa atingir o bom nome e a honra de Rui Moreira. Não conseguirão fazê-lo", afirmam.
Pizarro diz que a informação vinda a público torna caso "muito diferente"
O socialista Manuel Pizarro afirmou hoje que "desconhecia" a informação de que é municipal uma parcela do terreno onde a Selminho quer construir, o que torna o caso da empresa ligada a Rui Moreira "muito diferente".
"Neste momento, há uma dúvida sobre se a forma como o terreno foi adquirido [pela Selminho] é, ou não, legitima. Isto, que eu desconhecia, é uma situação diferente da anterior. Antes, o que havia era um conflito, como tantos outros, entre a Câmara e um privado relativamente aos direitos de construção num determinado terreno", afirmou Manuel Pizarro, vereador do PS na Câmara do Porto, em declarações à Lusa.
Questionado sobre se a informação lhe foi ocultada pela maioria liderada por Rui Moreira, a quem recentemente entregou o pelouro da Habitação, Pizarro disse não querer "fazer essa qualificação", admitindo "que o processo estivesse a tramitar nos serviços competentes e que haja para isso uma explicação".
Para além disso, Pizarro acredita "que os serviços [da autarquia] vão ser capazes de tratar deste assunto garantindo a defesa intransigente dos interesses da cidade" no caso da Selminho, uma empresa da família do presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira.
PSD: Ou Rui Moreira defende o património municipal ou pede a demissão
A concelhia do PSD/Porto exigiu entretanto que o presidente da Câmara do Porto clarifique a questão do terreno da Selminho, defendendo o património municipal ou demitindo-se, "por não reunir condições éticas e políticas para exercer o cargo".
"[O presidente da Câmara do Porto] Rui Moreira foi incapaz de defender os interesses patrimoniais do município como é a sua obrigação legal, ética e política. Ao contrário, Rui Moreira colocou à frente destes interesses os seus e da sua família, ao esconder da opinião pública que os terrenos supostamente da Selminho são, afinal, do domínio municipal, situação que era do seu conhecimento pelo menos desde dezembro de 2016", afirmou hoje, em conferência de imprensa, o líder da concelhia do Porto do PSD, Miguel Seabra.
Para Seabra, "nesta circunstância e configurando esta situação, no mínimo, actos de negligência grosseira e de prejuízo para o município, o PSD exige que o presidente da Câmara clarifique o seu posicionamento".
"Ou defende intransigentemente o património municipal, como é a sua obrigação, ou pede a sua demissão imediata por não reunir condições éticas e políticas para exercer o cargo", afirmou.
Câmara nega ter reservado informação
A Câmara do Porto negou hoje ter mantido "fechada nos gabinetes" informações relativas a uma parcela que alegadamente é municipal e que integra o terreno onde a Selminho, como é referido no Público, e decidiu entregar no Ministério Público uma queixa-crime contra aquele jornal.
O Público escreve hoje que "uma parcela de 1.621 metros quadrados que integra a área apresentada para construção pela Selminho é municipal", pelo que, segundo informações dos serviços da autarquia, "não admite a atribuição de direitos de construção" à empresa.
Segundo o Público, uma informação técnica dos serviços da Câmara, de 16 de dezembro, refere que a inclusão daquela parcela numa operação urbanística "carece de prévio procedimento de desafetação do domínio público para registo na Conservatória do Registo Predial e cedência de ambas".
De acordo com o diário, de forma a esclarecer a "existência ou inexistência de direitos de propriedade conflituantes sobre o mesmo imóvel", a Câmara "pediu um parecer externo, que ficou concluído em Fevereiro".
O jornal acrescenta que, "nesse parecer, recomendava-se que a Câmara intentasse no tribunal uma acção de simples apreciação para "dirimir o conflito entre direitos de propriedade exclusivos", o que a autarquia fez.
De acordo com o departamento jurídico da autarquia, citado pelo Público, nesta fase "nada habilita a Câmara a considerar nula a aquisição mencionada, enquanto não houver sentença judicial que dirima a existência daqueles direitos de propriedade conflituantes sobre o mesmo imóvel".
Jornal diz ter documentos e que fez contraditório
Contactado pela Lusa, um dos autores da notícia do Público, o jornalista Manuel Carvalho, sublinha que o diário tem "o documento onde se diz que o processo só avança se houver desanexação daquela propriedade do domínio público, tem todos os registos matriciais que impendem sobre aquela propriedade, tem todos os documentos e fez o contraditório".
No âmbito do Plano Director Municipal (PDM), que está em vigor desde 2006 e em processo de revisão [com conclusão agendada para 2018], o terreno em causa, localizado na Calçada da Arrábida, foi classificado como escarpa, o que levou a imobiliária Selminho a avançar para tribunal contra a Câmara.
O processo judicial terminou em 2014, já no mandato de Rui Moreira com um acordo entre as partes, no qual a Câmara ou devolve a capacidade construtiva ao terreno no âmbito da revisão do PDM, ou será criado um tribunal arbitral para definir um eventual direito a indemnização à empresa.
Recentemente, a Câmara e a Selminho adiaram por um ano o acordo que permite à empresa do presidente da autarquia recorrer a um tribunal arbitral para pedir uma indemnização ao município devido a um terreno na Arrábida.
