A Câmara Municipal do Porto vai aumentar a despesa municipal em 3,4% no próximo ano, para um total de 184,5 milhões de euros, com o serviço da dívida (pagamento de juros e amortização de capital) a representar “apenas” 8% do total. O crescimento orçamental é justificado sobretudo pela subida da despesa de investimento (5,4%) e não da despesa corrente.

Num comunicado às redacções em que transmitiu as linhas gerais do orçamento municipal para 2014 – o primeiro do executivo de coligação formado por Rui Moreira (independente) e Manuel Pizarro (PS) –, a autarquia portuense destacou “a aposta na coesão social, no investimento na zona oriental da cidade, na cultura e no equilíbrio financeiro, através de uma redução da dívida de 8,5%”.

A proposta, que será aprovada na próxima reunião de Câmara, a 10 de Dezembro, é descrita como “de transição”, já que a tomada de posse dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas só aconteceu no final de Outubro. No entanto, o executivo assegurou que procederá em breve à “alteração da macroestrutura municipal, à reconfiguração das entidades participadas e, nesse contexto, à elaboração para futuro de um orçamento de base zero”.

A retoma da Cultura e a espera do Bolhão

A Câmara do Porto reconhece que a elaboração do orçamento para o próximo ano “não foi um exercício fácil”, justificado com “o contexto do País” e a redução da taxa de IMI (fixada em 0,36%) e a redução dos fundos comunitários. Outra causa de dificuldades prende-se com a redução das transferências do Estado, acrescenta o município, que destaca “a ausência de contribuições" no âmbito do Prohabita, um fundo destinado à reabilitação da habitação social.

Apesar desta ser "uma competência que a Administração Central abandonou”, a Câmara prevê uma verba superior a 12 milhões de euros para manutenção e reabilitação da habitação social. Ainda na área social será criado um fundo de emergência social, com dotação inicial de 500 mil euros, que somará às verbas provenientes de um fundo que está a ser projectado no âmbito da Área Metropolitana.

O mercado do Bolhão, o teatro Rivoli, o futuro centro de congressos no Palácio de Cristal e a criação de um pólo empresarial no antigo Matadouro (freguesia de Campanhã) são os principais projectos emblemáticos na Invicta que ficam fora do orçamento para 2014, com a poder local a prometer resolvê-los "com o estabelecimento de parcerias adequadas e com recurso, designadamente, a financiamento comunitário”.

Já a Cultura, que foi um dos temas em destaque na campanha eleitoral e uma das principais críticas à gestão de 12 anos de Rui Rio, terá um “reforço substancial” de 10%. Entre outros, a subida desta verba permitirá a reprogramação da galeria municipal no Palácio de Cristal e a primeira edição do Fórum do Futuro.