O Governo publicou esta quarta-feira, dia 11 de Fevereiro, a lista com a distribuição dos estágios profissionais na administração local (PEPAL). A partir de hoje, portanto, as câmaras, juntas de freguesia, empresas municipais ou associações de municípios têm 30 dias para lançar os procedimentos de candidaturas e selecção. Algumas câmaras já começaram, até, a receber pré-candidaturas.

Os estágios são dirigidos a jovens até 29 anos que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego. No caso de o indivíduo ser portador de deficiência, a idade máxima é de 35 anos. A qualificação preferencial é a licenciatura e a bolsa de estágio para licenciados está fixada em 692 euros, mais subsídio de alimentação.

De acordo com o despacho, assinado pelo secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, "fixa-se o prazo de um mês" a partir de hoje "para as Entidades Promotoras darem início ao procedimento de recrutamento e selecção dos estagiários e procederem ao registo do respectivo aviso no formulário electrónico disponível no acesso reservado do sítio da Internet do Portal Autárquico".

Tal como o Negócios já havia escrito, a procura dos estágios ultrapassou largamente a oferta de 1.500 vagas. Câmaras, juntas ou empresas municipais pediram 2.640 estágios, pelo que o Governo teve que estabelecer limites máximos à atribuição de estágios com base na população dos municípios.

Nos concelhos até 50 mil habitantes, o Governo fixou em sete o número máximo de estágios a atribuir. Entre 50.001 e 150 mil habitantes, o número máximo de estágios foi fixado em 18, e acima de 150.001, foram fixados 22 estágios.

A câmara com mais estágios atribuídos, precisamente 22, ou seja, o número máximo, foi a de Braga. Outras cinco conseguiram o outro valor máximo para municípios até 150 mil habitantes, ou seja, 18 estágios: Vila Nova de Famalicão, Mafra, Coimbra, Barcelos e Viseu.

O presidente da câmara de Coimbra, Manuel Machado, explica ao Negócios que "a câmara vai dar cumprimento ao despacho de imediato", sendo que vai ser preciso "verificar diversos aspectos, nomeadamente quanto à cabimentação da despesa e cálculo dos fundos disponíveis". Quando é que os candidatos podem começar a concorrer, então? "Penso que dentro de uma semana o concurso já estará no terreno", antevê o autarca socialista.

Braga pediu 40 estágios e teve 22

Já o autarca de Braga, precisamente a autarquia que vai ter mais estágios, reconheceu que não sabe em que áreas vai poder abrir vagas. "Pedimos 40 estágios, foram atribuídos 22, mas ainda não temos a informação qualitativa, ou seja, em que áreas os poderemos abrir.

Só em função dela é que poderemos preparar os procedimentos de selecção", antecipa Ricardo Rio. "Não sei se os candidatos poderão começar a enviar candidaturas dentro de uma semana, mas diria que no prazo de 15 dias será possível", disse ao Negócios o autarca do PSD.

Na Batalha, o autarca Paulo Batista Santos não avança com previsões para o lançamento das candidaturas, mas sublinha que a autarquia vai "avançar de imediato com o processo, porque as necessidades que identificámos são prementes".

A Batalha recebeu cinco estágios e o autarca explica que "já chegou um conjunto de pré-candidaturas de pessoas que se propuseram. Cerca de 20 ou 30". Ou seja, a procura já excede seis vezes a oferta, e as candidaturas ainda nem abriram oficialmente.

As candidaturas terão assim que estar todas abertas até 13 de Março.