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Câmara de Lisboa reduz dívida em 25 milhões para 617 milhões de euros

A Câmara de Lisboa terminou o ano de 2014 com uma dívida consolidada de 617,7 milhões de euros, menos 25,5 milhões do que no ano passado (643,2 milhões), segundo resultados provisórios apresentados esta segunda-feira pelo vice-presidente do município, Fernando Medina.

26 de Janeiro de 2015 às 13:19
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De acordo com as contas apresentadas, cujos resultados finais deverão ser publicados em Abril ou Maio, esta redução da dívida foi conseguida graças ao crescimento das receitas fiscais, sobretudo do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), mas também das empresas municipais, nomeadamente da EMEL.

 

Segundo o autarca, a redução da dívida poderia ter sido maior, se fossem excluídos os valores relativos à Bragaparques. Neste caso, dívida passaria para 516 milhões de euros.

 

Em Março, a Assembleia Municipal de Lisboa autorizou a Câmara a pagar cerca de 101 milhões de euros à Bragaparques para a aquisição dos terrenos da antiga Feira Popular e do Parque Mayer.

 

Para os resultados obtidos em 2014, a Câmara contou também com a venda de bens de investimento, no valor de 117 milhões de euros, incluindo 56 milhões referentes à Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

 

A autarquia estimava arrecadar, no ano passado, 225 milhões de euros com a venda de bens, dos quais 131 milhões corresponderiam à venda de património do município e da EPUL.

 

No encontro de hoje, o vice-presidente sublinhou que a Câmara registou, no final do ano passado, um "mínimo histórico da dívida a fornecedores" de seis milhões de euros. Em 2006, essa dívida ascendia a 459 milhões e em 2009 a 109 milhões. Na prática, houve uma "eliminação técnica" através da substituição da dívida a fornecedores por dívida bancária, justificou.

 

Também o prazo de pagamento aos fornecedores registou um "mínimo histórico" de sete dias, aproximando-se do "pronto pagamento". Em 2006, os fornecedores (de empreitadas, refeições escolares, saneamento, entre outros) recebiam, em média, 324 dias depois de prestarem o serviço, prazo que foi reduzido para 100 dias em 2009.

 

De acordo com Fernando Medina, 2014 era um "ano muito exigente [...] pela necessidade de atingir três objectivos num contexto particularmente adverso". Um deles passa por apoiar a economia da cidade, além de reforçar a solidez estrutural das finanças da autarquia e de gerir adequadamente a dívida (tendo em conta as contingências do processo Bragaparques e da extinção da EPUL).

 

"Conseguimos atingir os nossos objectivos", garantiu o vice-presidente, referindo que a Câmara teve "mais capacidade para apoiar os fornecedores e a economia da cidade", para reforçar "a solidez financeira" e aumentar "a capacidade de investimento no futuro da cidade".

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