Na apresentação do orçamento da autarquia lisboeta (liderada pelo PS) para o próximo ano, que decorreu nos Paços do Concelho, o também vereador das Finanças destacou que, em 2021, devido à pandemia de covid-19, prevê-se uma "baixa de receita e aumento da despesa".

Notando que o orçamento municipal para 2021 se caracteriza "inevitavelmente" pela situação de pandemia de covid-19, João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito pelo PS) salientou que a autarquia pretende continuar "a proteger todos aqueles que mais necessitam e, ao mesmo tempo, manter os níveis de investimento", que permitirão "diminuir o impacto do desemprego na cidade e, por outro lado, preparar a cidade para aquilo que são os desenvolvimentos futuros, de voltar ao crescimento, de voltar a uma cidade vibrante e excelentemente cotada no panorama internacional".

A câmara espera obter no próximo ano uma receita total (corrente e de capital) de 900 milhões de euros, menos 48,1 milhões (5,1%) em relação a 2020, ano em que a receita estimada era de 948,1 milhões de euros, indica a informação apresentada pela autarquia.

João Paulo Saraiva referiu que "há uma enorme incerteza" do lado da receita, uma vez que "todos aqueles que para ela contribuem" vivem "também momentos difíceis".

"Há aí um impacto evidente. O município de Lisboa tem receitas, muitas delas indexadas ao crescimento económico e à saúde de alguns setores em concretos", sublinhou, dando como exemplo as atividades relacionadas com o turismo.

Por outro lado, a câmara estima uma despesa corrente de 549,4 milhões de euros para 2021, menos 60 milhões de euros em relação a 2020, e uma despesa de capital de 350,6 milhões de euros, mais 11,9 milhões de euros em relação a este ano.

O responsável pela pasta das Finanças sublinhou ainda que, apesar de a autarquia almejar "contas sustentáveis", a "saúde não tem preço" e serão feitos os investimentos necessários "para fazer face a esta pandemia e às suas consequências".

O município vai, por isso, contar uma reserva de contingência de 85 milhões de euros, disse João Paulo Saraiva, acrescentando que, caso a pandemia "tenha contornos mais graves do que os que foram diagnosticados" para o próximo ano, ou haja algum desfecho de processo judicial, a câmara poderá utilizar a margem que tem de endividamento.

Já o orçamento consolidado para 2021 - em que são consideradas as contas da autarquia em conjunto com as das empresas municipais - é de 1,34 mil milhões de euros, enquanto para 2020 estavam previstos 1,47 mil milhões (mais 9%).

Relativamente às empresas municipais, só a Gebalis (Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa) é que não verá o seu orçamento para 2021 crescer em relação ao previsto para 2020. Esta empresa passa de um orçamento de 33 milhões de euros (2020) para 30 milhões (2021).

A empresa municipal com um maior crescimento no orçamento é a SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, responsável por grandes obras da autarquia, que passa de 35 milhões de euros (2020) para 79 milhões (2021), apresentando um crescimento de 126%.

Segue-se a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, com um crescimento de 43 milhões de euros para 63 milhões, um aumento de 47%.

Já a Carris tem um orçamento de 159 milhões de euros previsto para 2021, enquanto o estimado para este ano era 141 milhões.

A EGEAC (Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural), por seu turno, deverá ter um orçamento de 33 milhões de euros no próximo ano, mais quatro milhões do que este ano.

O orçamento terá agora de ser discutido e aprovado em reunião de câmara e, posteriormente, na Assembleia Municipal de Lisboa.