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Palhinhas, cotonetes e outros plásticos proibidos já a partir de 2020
O Governo vai antecipar-se aos prazos previstos por Bruxelas e a partir do segundo semestre do ano que vem passam a ser proibidos plásticos descartáveis. Os sacos de plástico mais espessos aumentam de preço e vai ser criada a taxa de vasilhame, para devolução de garrafas.
Produtos como pratos ou talheres de plástico descartável, copos de idêntico material, palhinhas, cotonetes ou palhetas para mexer o café. Estes são alguns exemplos dos produtos que, a partir de julho de 2020, o Governo pretende ver definitivamente erradicados das prateleiras dos supermercados. Desta forma, o Executivo antecipa-se em relação às metas apontadas por Bruxelas e à diretiva que prevê para 2021 o fim da comercialização destes produtos.
João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética, disse em declarações à TSF e ao Público que a ideia é também acabar com a loiça descartável nos restaurantes e outros locais públicos, à semelhança do que acontece na Administração Pública onde já são proibidos.
Por outro lado, a partir de 1 de janeiro de 2020 passarão também a ser proibidos os chamados sacos de plástico oxo-degradáveis, que há uns anos foram apresentados como sendo mais ecológicos, porque são mais fininhos, mas que estudos recentes revelam que na prática apenas se desintegram em pequenas partículas igualmente poluidoras.
Já os sacos de plástico mais espessos deverão ficar mais caros, uma forma de desincentivar o seu consumo. A única exceção serão os sacos que incorporem 70% de plástico reciclado, sendo que a alteração só avançará num próximo Orçamento do Estado.
Para as garrafas está prevista a introdução da tara retornável. Quer isso dizer que a devolução das garrafas será compensada de uma forma que poderá passar pela entrega de valores em vales de compras. Essa questão está ainda a ser definida, mas o Ministro do Ambiente garante que não será diretamente em dinheiro e que a ideia é que as embalagens devolvidas sejam pesadas e, em função do peso, calculado o retorno.
Na prática, a ideia é acabar com a tara perdida, criando-se o depósito de vasilhame. Esta medida avança, para já, como projeto-piloto em diversos supermercados, e a ideia é que se alargue a todo o país dentro de dois anos. Serão instaladas "50 máquinas, pelo país fora, para a recolha das garrafas de plástico e das latas de alumínio das bebidas. É um projeto-piloto que é fundamental para garantir que a 1 de janeiro de 2021, data que é anterior à data obrigatória da diretiva comunitária, vai haver uma tara retornável universal para todas estas garrafas de plástico", explicou o ministro à TSF.
Estas medidas vêm na sequência das conclusões do grupo de trabalho criado pelo Governo para analisar as questões dos pláticos. São apresentadas esta sexta-feira em Lisboa no âmbito da conferência "Vive(r) com menos plástico".