"Conseguimos assegurar [junto das Nações Unidas] o essencial: o novo primeiro-ministro, caso fosse essa a sua intenção, poderia inscrever-se para discursar" na sessão de abertura da conferência sobre clima (COP21), que hoje decorre em Paris, diz Moreira da Silva, num esclarecimento enviado à agência Lusa.

Na transição de pasta, "o novo ministro do Ambiente foi por mim informado, na manhã de quinta-feira, isto é, mesmo antes da posse, que toda a preparação da COP21 estava realizada", afirma.

Também na reunião de transição do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho para o futuro primeiro-ministro António Costa, "foi comunicado o convite para discursar na abertura e a articulação necessária, neste aspecto, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e com o embaixador de Portugal em França", realça o ex-titular do Ambiente.

A informação de Moreira da Silva vem no seguimento de notícias hoje divulgadas referindo que António Costa não iria discursar na COP 21 porque o anterior governo não teria efectuado a necessária inscrição, uma situação reforçada pelas declarações do novo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

"É um facto que o senhor primeiro-ministro António Costa não estava inscrito para falar, isso é factual", afirmou João Matos Fernandes à Lusa, no recinto da COP21, nos arredores de Paris.

Jorge Moreira da Silva garante que o anterior governo "assegurou uma preparação impecável da participação de Portugal na COP21, não só no que diz respeito às negociações preparatórias, à composição da delegação (que desta vez inclui ONG e associações empresariais)".

Assim, "só mesmo o actual governo pode clarificar a situação, dado que a mesma radica da sua vontade e das suas acções nos últimos quatro dias", acrescenta ainda o ex-ministro do Ambiente.

Durante o período de inscrição da delegação nacional junto das Nações Unidas, "e não podendo inscrever, dado que a mesma é nominal, um novo primeiro-ministro que apenas tomaria posse na última quinta-feira, fomos informando as Nações Unidas, através dos canais diplomáticos, para a necessidade de deixar em aberto esta hipótese de inscrição de última hora", descreve o ex-ministro.

Assim, "fomos sendo informados, pelos mesmos canais diplomáticos, que as Nações Unidas estavam cientes desta hipótese e que o mesmo se colocava com outros países, nomeadamente, a Polónia", concluiu Moreira da Silva.

Mais de 140 chefes de Estado e de Governo estão em Paris para participar na COP 21 que reúne representantes de 196 países para tentarem chegar a acordo no sentido da redução das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.