Notícia
Governo prevê mais 161 milhões em receitas para Fundo Ambiental. Apoio a projetos triplica
Orçamento do Fundo Ambiental para 2021 era já o maior de sempre, mas vai aumentar ainda mais dada a previsão de aumento das receitas. Projetos como a aquisição de veículos elétricos, o programa Bairros Saudáveis ou os planos de gestão de seca e escassez terão mais 76 milhões de euros em apoios.
O Governo reviu em alta as estimativas de receitas do Fundo Ambiental deste ano, prevendo que sejam superiores às inicialmente previstas. A estimativa do Executivo aponta para que sejam conseguidos mais 161 milhões de euros em receitas, o que permitirá triplicar os apoios a projetos de combate às alterações climáticas.
A revisão em alta das receitas do Fundo Ambiental consta de um despacho do Ministério do Ambiente e da Ação Climática publicado esta terça-feira em Diário da República.
Depois de, em fevereiro, ter anunciado que em 2021 o Fundo Ambiental contaria com o maior orçamento de sempre, com receitas estimadas de 571 milhões de euros, o Governo revê agora esse montante para 732 milhões de euros. Ao todo, o orçamento anual do Fundo Ambiental irá engordar cerca de 161 milhões de euros.
Isso significa que o Fundo Ambiental, que tem como finalidade apoiar projetos de desenvolvimento sustentável e de combate às alterações climáticas, terá mais dinheiro para financiar novas iniciativas de cariz ambiental.
No despacho publicado esta terça-feira, o Governo retifica os montantes previstos para programas de apoio aos setores da água, da energia e dos transportes, duplicando o valor total a atribuir a novos projetos e avisos para 114 milhões de euros, ao invés dos 53 milhões divulgados no início do ano.
No caso do apoio direto a projetos definidos no despacho, como o apoio à aquisição de veículos elétricos, o programa Bairros Saudáveis, a elaboração dos planos de gestão de seca e escassez ou ações de formação e prémios na área do ambiente e da sustentabilidade, o montante previsto mais do que triplica de 32 milhões para 108 milhões de euros.
Já as verbas previstas para avisos para apresentação de candidaturas baixam de 21 milhões de euros para 6 milhões de euros.
A possibilidade de o orçamento do Fundo Ambiental ser revisto já estava prevista no despacho anterior, atendendo às receitas, provenientes dos leilões de licenças de emissões de carbono (cuja receita disparou este ano), da taxa de carbono sobre viagens aéreas, marítimas e fluviais, contraordenações ambientais, impostos como o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), entre outros.
A revisão em alta das receitas do Fundo Ambiental consta de um despacho do Ministério do Ambiente e da Ação Climática publicado esta terça-feira em Diário da República.
Isso significa que o Fundo Ambiental, que tem como finalidade apoiar projetos de desenvolvimento sustentável e de combate às alterações climáticas, terá mais dinheiro para financiar novas iniciativas de cariz ambiental.
No despacho publicado esta terça-feira, o Governo retifica os montantes previstos para programas de apoio aos setores da água, da energia e dos transportes, duplicando o valor total a atribuir a novos projetos e avisos para 114 milhões de euros, ao invés dos 53 milhões divulgados no início do ano.
No caso do apoio direto a projetos definidos no despacho, como o apoio à aquisição de veículos elétricos, o programa Bairros Saudáveis, a elaboração dos planos de gestão de seca e escassez ou ações de formação e prémios na área do ambiente e da sustentabilidade, o montante previsto mais do que triplica de 32 milhões para 108 milhões de euros.
Já as verbas previstas para avisos para apresentação de candidaturas baixam de 21 milhões de euros para 6 milhões de euros.
A possibilidade de o orçamento do Fundo Ambiental ser revisto já estava prevista no despacho anterior, atendendo às receitas, provenientes dos leilões de licenças de emissões de carbono (cuja receita disparou este ano), da taxa de carbono sobre viagens aéreas, marítimas e fluviais, contraordenações ambientais, impostos como o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), entre outros.
